quarta-feira, 15 de setembro de 2010

MPF pede prorrogação da prisão de seis envolvidos na Operação Mãos Limpas

Informação que se tinha até às 21h de ontem era de que 12 dos acusados seriam liberados no início da madrugada de hoje




 
  Pelo menos 12 das 18 pessoas presas pela Polícia Federal em Macapá, sexta-feira, durante a Operação Mãos Limpas, ficaram de ser liberadas da Penitenciária Papuda, no Distrito Federal, no início da madrugada de
hoje. É que a prisão temporária inicial de cinco dias teve o prazo expirado à meia noite.
Os outros seis presos tiveram as suas prisões estendidas por mais cinco dias a pedido do Ministério Público Federal atendido pela Justiça, sob a argumentação de que a prorrogação é necessária para não comprometer os depoimentos em curso e o andamento das investigações.
Como o inquérito está sob segredo de justiça, o nome dos envolvidos não pode ser divulgado.
De acordo com o que foi divulgado pela Polícia Federal, durante a Operação Mãos Limpas, os 18 presos em Macapá levados para Brasília, na mesma sexta-feira, integravam organização criminosa. Eles são servidores públicos, agentes políticos e empresários.
As investigações foram iniciadas em agosto de 2009 e o esquema desviou recursos estimados em mais de R$ 300 milhões.
As apurações, conforme a Polícia Federal, revelaram indícios de um esquema de desvio de recursos da União que eram repassados à Secretaria de Educação do Estado do Amapá, provenientes do Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica) e do Fundef (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental).
Durante as investigações, a polícia constatou que a maioria dos contratos administrativos firmados pela Secretaria de Educação não respeitavam as formalidades legais e beneficiavam empresas previamente selecionadas.
Apenas uma empresa de segurança e vigilância privada manteve contrato emergencial por três anos com a Secretaria de Educação, com fatura mensal superior a R$ 2,5 milhões, e com evidências de que parte do valor retornava, sob forma de propina, aos envolvidos.
Segundo a PF, o mesmo esquema era aplicado em outros órgãos públicos. A polícia identificou desvios de recursos no Tribunal de Contas do Estado do Amapá, na Assembleia Legislativa, na Prefeitura de Macapá, nas secretarias de Estado de Justiça e Segurança Pública, de Saúde, de Inclusão e Mobilização Social, de Desporto e Lazer e no Instituto de Administração Penitenciária.

Dia da Consciência Negra poderá ser feriado nacional

O Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra, celebrado em 20 de novembro, poderá passar a ser comemorado como feriado nacional. Projeto nesse sentido deve ser votado na próxima reunião da Comissão de Assuntos Sociais (CAS) e, em seguida, apreciado em Plenário.
A data já reconhecida e celebrada como feriado em 225 cidades de 11 estados, inclusive três capitais (São Paulo, Rio de Janeiro e Cuiabá). O dia 20 de novembro foi escolhido por ter sido a data da morte do líder negro Zumbi dos Palmares (1655-1695), considerado um herói da resistência antiescravagista no período colonial. Zumbi foi líder do Quilombo dos Palmares, em Alagoas, o maior da história do Brasil, que durou mais de 60 anos e chegou a abrigar, segundo historiadores, cerca de 20 mil pessoas.
O projeto original que institui o Dia Nacional de Zumbi e da Cons-ciência Negra (PLS 520/03), de autoria da senadora Serys Slhessarenko (PT-MT), previa apenas a data, mas não o feriado. Na justificação da matéria, Serys argumenta que sua proposta visa criar uma oportunidade para a reflexão sobre o preconceito ainda existente na sociedade brasileira.
Aprovado pelo Senado, o texto foi enviado à Câmara dos Deputados e apensado a outra proposta (PLS 302/2004), de autoria do senador Paulo Paim (PT-RS), que propunha o dia 20 de novembro como feriado nacional.
Os deputados elaboraram texto substitutivo dos projetos, instituindo não só a data, como também o feriado. Enviado para nova votação no Senado, o projeto passou pela Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE), que rejeitou a criação do feriado.

segunda-feira, 13 de setembro de 2010

Pesquisa IBOPE/TV Amapá para Governo e Senado

Pesquisa do Ibope divulgada agora à noite em Macapá, pela TV-Amapá, mostra o novo quadro de intenções de voto para o Senado após a Operação Mãos Limpas que prendeu sexta-feira, 10, 18 pessoas entre elas o governador Pedro Paulo Dias (PP) e o ex-governador Waldez Góes (PDT), candidato ao Senado. A pesquisa foi realizada entre os dias 10 e 12.
Góes, que nas duas primeiras pesquisas, realizadas em julho e agosto, aparecia em primeiro lugar, com 51% e 38% respectivamente, caiu para o quarto lugar. Hoje ele tem 35%.
Os candidatos que mais cresceram após a “Operação Mãos Limpas” foram João Capiberibe (PSB) e Randolfe Rodrigues (PSOL). Capiberibe que na última pesquisa tinha 30%, subiu para 39% e está em primeiro lugar. Randolfe – que nas pesquisas anteriores aparecia em quarto lugar com 17% e 21% – subiu para 36%, ficando empatado tecnicamente em segundo lugar com Gilvam Borges (PMDB). O psolista cresceu 15% em relação a pesquisa de agosto. Gilvam Borges cresceu 8%.
O senador Papaléo Paes (PSDB) ocupa o quarto lugar com 12%. Cresceu apenas 1% em relação a pesquisa anterior.
Governo – Para o governo, o quadro pouco foi alterado. Lucas Barreto (PTB) ocupa o primeiro lugar deste a primeira pesquisa. Em julho ele tinha 25%, em agosto 28% e hoje 34%. Jorge Amanajás (PSDB) se mantem em segundo lugar. Ele tinha 21% e hoje tem 23%. Camilo Capiberibe (PSB) que estava em quarto lugar com 10% em agosto, subiu para o terceiro com 17%.
O governador Pedro Paulo Dias (PP) – que está preso – ocupava o terceiro lugar em agosto com 19%, hoje está em quarto lugar com 11%.
O Ibope entrevistou 812 eleitores, no período de 10 a 12 de setembro. A margem de erro é de 3% . A pesquisa está registrada no TRE-AP sob o número 7156/2010 e no TSE sob o número 29.591.

Governo
Lucas Barreto (PTB) – 34%
Jorge Aamanajás (PSDB) – 23%
Camilo Capiberibe (PSB) – 17%
Pedro Paulo Dias (PP) – 11%
Genival Cruz (PSTU) – 1%
Brancos e nulos: 3%
Indecisos; 10%



Senado
João Capiberibe (PSB) – 39%
Randolfe Rodrigues (PSOL) – 36%
Gilvam Borges (PMDB) – 36%
Waldes Góes (PDT) – 35%
Papaléo Paes (PSDB) – 12%
Marcos Roberto (PT) – 3%
Brancos e nulos: 3%
Indecisos: 20%



Após prisão de governador, Lula diz que todo ‘bandido’ é preso

MACAPÁ - O presidente Luiz Inácio Lula da Silva citou nesta segunda-feira (13), em Criciúma (SC), a prisão do governador do Amapá, Pedro Paulo Dias (PP), investigado por supostamente liderar uma quadrilha que desviava recursos estaduais e da União. Ao comentar o combate à corrupção, Lula disse que “bandido” só não é preso no Brasil “se não for bandido”.
- Quando tem roubo a gente pega. Vocês viram o que aconteceu no Amapá. Só tem um jeito de um bandido não ser preso nesse, País é não ser bandido. Porque se for bandido e a gente descobrir, a gente pega-, disse.
O presidente afirmou que antigamente denúncias de corrupção não eram investigadas como no atual governo. “Houve um tempo que não era assim. Houve um tempo que era mais fácil levantar o tapete e jogar para baixo. Agora não".
Lula participou no início da tarde desta segunda-feira de entrega de trechos da BR-101/SC, lançamento do edital do túnel do Morro do Formigão e da assinatura do contrato do projeto da via expressa de Florianópolis.
Operação Mãos Limpas
O governador do Amapá, Pedro Paulo Dias (PP), o presidente do Tribunal de Contas do Amapá, José Júlio de Miranda Coelho, o ex-governador do estado Walder Goés e a mulher dele, Marília Goés, foram presos nesta sexta (10) com outras 14 pessoas durante a Operação Mãos Limpas.
Foram mobilizados 600 policiais federais para cumprir 18 mandados de prisão temporária, 87 mandados de condução coercitiva e 94 mandados de busca e apreensão, todos expedidos pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ). Segundo a PF, estão envolvidos no esquema servidores públicos, políticos e empresários.
As apurações da Polícia Federal revelaram indícios de um esquema de desvio de recursos da União que eram repassados à Secretaria de Educação do Estado do Amapá, provenientes do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) e do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef).
Durante a operação da PF foram apreendidos R$ 1 milhão, cinco carros de luxo e quatro armas. Os 18 presos foram transferidos para Brasília. O governador e o presidente do TCE estão na Superintendência da PF, enquanto os outros 16 presos estão em duas penitenciárias da cidade.










Presidente da Assembleia comenta prisão do governador do Amapá

O Presidente da Assembléia Legislativa do Amapá, deputado Jorge Amanajás (PSDB), em entrevista concedida ao Programa “O Estado é Notícia”, falou a respeito da operação “Mãos Limpas”, deflagrada no Estado do Amapá, que resultou na prisão do Governador Pedro Paulo Dias de Carvalho (PP), do ex-governador Waldez Góes (PDT), entre outros.
Jorge Amanajás disse que foi pego de surpresa pela noticia dada pela imprensa e ainda lamentou fatos negativos como este no Amapá.
No momento da ação, Jorge Amanajás encontrava-se no município de Oiapoque, oportunidade em que espontaneamente na qualidade de Presidente da AL, compareceu à Sede da Policia Federal para prestar esclarecimentos, com o intuito de colaborar com as investigações.
Ele destacou ainda que, “a Assembléia Legislativa do Amapá apóia integramente a ação, principalmente, por se tratar de uma ação que envolve a questão da educação”.
Jorge Amanajás informou também que a denúncia partiu do Poder Legislativo, através do Presidente da Comissão de Educação da AL, deputado estadual Moises Souza (PSC).(GC)

Oposição pedirá impeachment do governador do AP

Por BRUNO PAES MANSO, estadao.com.br, Atualizado: 13/9/2010 18:44


Três deputados de oposição vão apresentar nesta terça-feira, 14, pedido de abertura de processo de impeachment contra o governador Pedro Paulo Dias (PP), preso na sexta-feira durante Operação Mãos Limpas da Polícia Federal. Devido ao feriado desta segunda-feira, 13, no Amapá, quando se comemora o dia da fundação do território, os trabalhos no Legislativo e Executivo só serão retomados na terça.
O pedido de impeachment é assinado pelos deputados estaduais Camilo Capiberibe (PSB), que concorre na eleição para governador do Estado, Joel Banha (PT) e Ruy Smith (PSB). Capiberibe acredita que a repercussão em torno da prisão e as informações contidas no inquérito que investiga o desvio de recursos públicos no Estado devem ajudar na obtenção de apoio ao processo de impeachment. 'Creio que as condições atuais são altamente favoráveis para que o processo de impeachment caminhe rapidamente', afirma.

Programa de Serra mostra Lula pedindo votos a candidato preso

Depois de usar imagens do presidente Luiz Inácio Lula da Silva junto com José Serra (PSDB), no que foi visto como uma tentativa de mostrar proximidade entre os dois, o programa de TV do tucano exibiu neste sábado Lula pedindo votos ao ex-governador do Amapá, preso na véspera em operação da Polícia Federal.

Se na primeira vez que Lula surgiu no programa de Serra as imagens eram positivas para o presidente e pareciam buscar anular o efeito de seu apoio à candidata do PT Presidência, Dilma Rousseff, desta vez o objetivo parece ter sido o oposto: Lula tem pedido para as pessoas votarem em Dilma, assim como pediu votos ao ex-governador do Amapá e candidato ao Senado Waldez Góes (PDT), preso na sexta-feira.
A estratégia segue a linha adotada por Serra em sabatina no jornal "O Globo," de sexta-feira, quando comparou a situação Lula-Dilma a do então prefeito de São Paulo Paulo Maluf e seu candidato à sucessão na capital paulista, Celso Pitta. "Só falta o Lula dizer 'não votem mais em mim se a Dilma não governar bem'."
No caso de São Paulo, Pitta foi eleito, mas teve uma administração conturbada, deixando o cargo com grande desaprovação. E depois disso Maluf não venceu eleições majoritárias.
O programa de Serra aproveitou ainda uma reportagem da revista Veja, que chegou às bancas nesta manhã, que acusa a atual ministra da Casa Civil, Erenice Guerra, quando ainda era secretária-executiva de Dilma na pasta, de envolvimento em um esquema de lobby comandado por seu filho para beneficiar, em troca de propina, empresários interessados em obter contratos junto ao governo federal.
O programa mostra então uma foto do ex-ministro da Casa Civil José Dirceu, dizendo que depois dele veio Dillma, que deixou no cargo Erenice. O quadro se completa com as fotos dos ex-presidente Fernando Collor de Mello e José Sarney e o locutor pergunta: "É isso que você quer para o Brasil?... Você quer mesmo essa turma?"


(Por Alexandre Caverni)