Amapá pode perder R$ 100 milhões em investimentos do Governo Federal

52 projetos que ainda não foram empenhados poderão ter os recursos perdidos

O Amapá corre o risco de perder cerca de R$ 100 milhões em investimentos do governo federal por inadimplência do Estado e municípios. A constatação foi feita pelo promotor de Justiça Adilson Garcia, durante visita a Brasília quando foi buscar informações sobre os projetos para a construção da Promotoria da Zona Norte, em Macapá, e Promotoria de Oiapoque, ambos com recursos do Projeto Calha Norte. Ao todo, o Amapá tem 104 projetos com recursos alocados, metade já está empenhada, mas corre o risco de perder as verbas.
O promotor esteve na capital federal entre os dias 10 e 12 deste mês para tratar das obras de construção das duas promotorias, busca de recursos para o Projeto Recomeço Cidadão, para a profissionalização de detentos em regime aberto, além de obter informações sobre o convênio com o Ministério da Saúde para ampliação do hospital de Santana, de 113 para 213 leitos, que hoje encontra-se parado no MS, por não ter recebido da Prefeitura de Santana as alterações financeiras e físicas que o projeto sofreu para apreciação. "As obras estão paralisadas e com sérios riscos de extinção do convênio, com a respectiva devolução dos recursos e inclusão do Estado no cadastro de inadimplentes", disse o promotor em seu relatório.
Na visita ao Ministério da Defesa, que coordena o Calha Norte, Garcia reuniu com a Drª Nadir Alverca, coordenadora do Departamento de Política e Estratégia, para tratar dos projetos de construção da Promotoria Comunitária da Zona Norte, no valor de R$ 800.000,00 e da Promotoria Comunitária de Oiapoque, no valor de R$ 1.500.000,00, sendo que este último tem apenas a proposta e os projetos não foram apresentados, o que deve ser elaborado com urgência tendo em vista que o prazo para o empenho encerra em 20 de dezembro. "Tomei pé da situação dos projetos do MP, porém o MP é o único órgão que não deve nada para ninguém, nem para a Amprev. Mas como o Ministério Público não tem personalidade jurídica própria, nós dependemos de convênios através da Prefeitura (Promotoria comunitária zona norte) e do Estado (Promotoria de Oiapoque). Mas, como o Estado e todos municípios estão no CAUC- Cadastro Único de Convênios (do SIAFI), não é possível tomar os recursos", explicou.
Além da situação dos projetos do MP, o promotor descobriu que o Amapá tem 104 projetos do Calha Norte com verbas alocadas. 52, no valor de R$ 37.043.197,600, já estão empenhados e, se não tiverem nenhuma restrição no CADUC, devem ser liberados ainda este ano. Caso haja alguma pendência, o promotor explicou que é possível garantir os recursos, colocando-os para 2011 como "restos a pagar", mas isso vai depender de articulação política e gerencial. A preocupação maior é com os 52 projetos, na monta de R$ 133.547.309,00, que ainda não foram empenhados. Neste caso, se as pendências não forem resolvidas até 20 de dezembro, os recursos serão perdidos. "São obras como a da ponte do rio Matapi, duplicação da rodovia Duca Serra, conclusão do canal da Mendonça Júnior, píer do Santa Inês, reforma da escola Walkíria Lima e a construção da Escola dos Surdos, num total de 104 projetos na esfera estadual e municipal, que podem não acontecer por causa da inadimplência, não cumprimento da Lei de Responsabilidade Fiscal, Lei Orçamentária, além do atraso de tributos federais e previdenciários, FGTS, não prestação de convênios e outras irregularidades", disse o promotor.

PAC
Além dos problemas referentes aos 104 projetos do Calha Norte, o representante do Ministério Público do Amapá afirmou que o Estado perdeu muitos recursos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) por falta de projetos e por não atender às condições do programa. "Por exemplo, Santana perdeu centenas de casas do Projeto Minha Casa Minha Vida porque não tinha terreno titulado em seu nome. assim, se não houver uma reordenação territorial de Santana, o problema continuará, seja o prefeito que for. Outros municípios de outras regiões do Brasil, após cumprirem suas metas, tomam os recursos do Amapá que não teve condições de contratar", asseverou.
Sobre as providências para evitar a perda dos recursos, inclusive os referentes aos projetos das duas promotorias, - aproximadamente R$ 10 milhões, incluindo os projetos sociais - Garcia afirmou que o Ministério Público está tomando todas as providências, mobilizando a imprensa, a comunidade, a bancada federal e, se for o caso, o órgão vai agir judicialmente. O objetivo é fazer um levantamento detalhado sobre as pendências para conseguir a liberação dos valores antes que o prazo termine.

O filho de lavadeira e o neto indagador Milton Sapiranga Barbosa

Todas as manhãs, de  segunda  à  sexta, sempre que  estou  em  frente ao prédio  da Rádio Difusora de Macapá, aguardando a  hora de iniciar minha jornada de trabalho no  setor de mensagens para  o interior, fico observando  as meninas  e os meninos  que passam rumo  aos  diversos estabelecimentos de ensino  existentes  as proximidades (Barão do Rio Branco, Escola Integrada, Emílio Médice, Colégio Amapaense  e outros).

Na minha observação  constato que, de cada 10  alunos  que  passam,  9  estão  com fones  entupindo os  ouvidos, na certa, eu suponho, escutando  um  “batidão”, um Rap ou  um  meloso  técno bréga,  que  eles  adoram,  mas  que  eu, particularmente,  acho   horrível (mas não condeno  e nem discrimino quem gosta)  pois curto um boa  música  romântica, um  pagode legal  e  um samba de primeira, além de merengue  e tango.

Vendo a  garotada  passar, me  vem  no pensamento  que  as  crianças de hoje podem desfrutar  de uma  infinidade de brinquedos  eletrônicos, cada um mais  sofisticado que  o outro. Bem  diferente, e bota  diferença  nisso,  dos  brinquedos  do  meu  tempo  de criança.  E é daí que me  vem uma preocupação, de quando meus netos, que  estão em  fase  de  crescimento  e  já  envolvidos  nessa parafernália de  brinquedos  movidos à  distância por controle  remoto, começarem a perguntas  embaraçosas, principalmente  o  caçula  dos  netos,  o Pedro  Caíque, que se mostra  mais  sagaz e o mais  sapeca , entre  os  três  netinhos que minhas  filhas Ana Paula  e Elinne,  me  deram. Perguntas  do  tipo: Vô (mostrando sua  enorme caçamba  basculante), o senhor quando criança tinha  uma  caçamba  igual a  essa? Este  avô  babão vai  responder que  não e  dizer  que  minha  caçamba era  uma  lata  de óleo, que juntava  no quintal da vizinha  Marieta  Amorim (a mamãe  só mandava  comprar  óleo a  retalho na  casa  Duas Estrelas ).  Eu  abria um dos lado  da  lata  na parte  mais larga  e fazia  uma dobra  na  ponta da  folha  cortada, imitando uma  cabine  e  que presa  por um  fio era  arrastada por  ruas e avenidas  do  Favela.  E  o  moleque  com certeza vai  continuar  perguntando, mostrando o  seu    automóvel que acende  os  faróis  e  faz  manobras: “o senhor  tinha  um carrinho  assim?” Outra negativa,  será  minha resposta  e  com  a seguinte explicação:  Meu carrinho era uma  lata de  sardinha (que  não faltava no jiraus de casa), aberta  do  modo  tradicional e também  com a dobra  representando a cabine, com quatro   furos nos  lados, por onde  eram enfiados  dois talos  de vassoura de piaçava ou um  arame, com  4  tampinhas de borracha  de vidros de penicilina, colocados   em  suas  extremidades, que  serviam de pneus. Olhando seu  barquinho ancorado na piscina  inflável, lá  vem  o moleque indagando. E barco, vovô, o  senhor tinha? Lá  vem o  não  de  novo e a resposta: Igual  ao  teu  não  O meu  era  feito  de miriti, que  conseguia no vasto igapó da  Favela (ida da baixa do hospital  até próximo a Mendonça Júnior, no local  denominado de MALOCA, anexo  do bairro da Favela.) O  miriti era cortado em  sua parte mais  grossa, em  formas de  ripinhas e num total  de três, que colocadas  lado  a  lado eram traspassadas por  três  talas  e  a  vala  da Mendonça  Furtado, que começava  próximo a  casa  da professora Violeta, na Leopoldo Machado  e terminava  na  Jovino  Dinoá, servia  de  rio,  onde  eu apostava   corrida  com os  outros  moleques do bairro,  quando   estava  chovendo. Era  uma  festa.

Daí em diante, antes  que  ele  continue  com  suas  indagações,  vou  logo  dizendo direto: que  minha  Carreta era  formada  com 5  latas  de leite ninho, com furos  nos  lados,  cheias  de  pedras  e presas  uma na  outra  com  arames.  

E sem dar  tempo dele  retrucar,  falarei que meu telefone  era  composto por   duas latas de leite moça, com furos  nos  fundos e por  onde era  introduzido  um  barbante   prendendo  pregos em suas extremidades por  dentro das latas, para falar  com   outro moleque  à 10 metros   de distância. Se falava  tão alto que  era  impossível  quem estivesse  com uma das latas no  ouvido  não escutar. Direi  que  meu avião também era  feito de miriti, tinha hélice  e  três  talas espetadas em baixo  que  representavam trens  de pouso.  Mas   vou  dizer  também,  que no  meu  tempo de criança  eu  brinquei   de   racha  pião, de  caveira,  de  pira,  de camões, baladeira, bola no meio da  rua de piçarra, soldado  e ladrão, etc, etc.. Para  finalizar  e não  permitir  gozação  do  moleque indagador,  direi que  com meus  rústicos  brinquedos,  em podia  brincar  livremente  pelas ruas  e avenidas  do bairro, coisa que ele, com  seus   sofisticados  brinquedos não pode fazer. Tem que ficar  confinado  em casa, pois se  for  brincar na  rua  corre   o  risco  de  ser  agredido por  outros moleques, ter os  brinquedos roubados  e  dar  graças a Deus, se  não  for morto.  E  completarei: é moleque, teu avô   quando criança  não  sabia   o  que  era  controle remoto. Mas  com certeza tinha  mais  liberdade  e  era muito  mais feliz.

E  tem  mais, no  meu  tempo existia   carrinhos  movidos a  fricção  ou  corda. Mas  esse   luxo  da  época  não   era  para  um  FILHO DE  LAVADEIRA, que tinha ainda  que amassar   açaí   e  vender  mingau  para  sustentar seus  filhos.

Camilo Capiberibe foi ao Dnit para tentar desemperrar a BR-156

Postado por: Alcinéa

Brasília, 23/11/2010 – O governador eleito Camilo Capiberibe, os coordenadores setoriais da equipe de transição do novo governo do Amapá Juliano Delcastilo e Edson Valente e o prefeito de Santana Antônio Nogueira reuniram-se hoje, 23, com o diretor geral do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes – DNIT Luiz Antônio Pagot para tratar dos investimentos do governo federal na BR 156 e na infraestrutura portuária.

A situação apontada como mais urgente pelo governador eleito é o trecho Norte da BR 156, cujo Termo de Compromisso 016/76, incluído no PAC 1 do Governo Federal, corre o risco de ser extinto em 31 de dezembro sem que nenhum centavo dos R$ 265 milhões aprovados para o projeto tenha sido aplicado. Deste valor, R$ 39 milhões estão disponíveis na conta corrente do governo do estado e outros R$ 20 milhões estão empenhados esperando a liberação.

Capiberibe pedirá ao governador Pedro Paulo que apresente ao DNIT o pedido para prorrogação do convênio, evitando, assim, que o estado perca os recursos. O governador eleito comprometeu-se de, prorrogado o Termo de Compromisso, buscar resolver as pendências na prestação de contas referentes aos R$ 34 milhões, executar as ações previstas nas 9 aldeias Uaçá e corrigir os problemas construtivos ocorridos no trecho de 54 quilômetros perto de Oiapoque.

Camilo pretende ainda que o governo do estado formalize ao Ministério dos Transportes o interesse em executar o trecho Sul da BR 156, de 271 quilômetros, até a Cachoeira de Santo Antônio. Pelo planejamento inicial, o trecho ainda não iniciado seria executado pelo Governo do Amapá, mas o Ministério dos Transportes reverteu a obra para o DNIT. Pagot não soube precisar se o pedido partiu da bancada do Amapá ou de apenas um parlamentar.

Em vários momentos, o diretor geral manifestou descontentamento com a gestão dos recursos repassados pelo DNIT por meio de convênios com o governo do estado do Amapá. “As estradas no Amapá não estão bem e isso repercute [mal] até na imagem do DNIT”. Num desabafo, o diretor lamentou que só tivesse feito duas viagens ao estado por ter sido vetado. “Recebi ordem de não ir para o Amapá, talvez para não ver as coisas erradas que havia no lá. Tinha convênio de manutenção rodoviária que estava sendo pago mas não tinha obra. E queriam me levar para ver as obras de helicóptero. Eu disse, ‘não, vamos de carro’”, relatou Pagot sobre uma das duas viagens que fez ao Amapá.

A ausência de obras de conservação nos 409,6 quilômetros dos trechos Sul e Norte da BR 156, apesar dos R$ 51 milhões contratados pelo governo do Amapá com o Governo Federal conforme o Termo de Compromisso 276/2006 surpreendeu o diretor do DNIT. A fiscalização, no entanto, cabe à Secretaria de Transportes do Governo do Amapá. “Depois de publicada a ordem de serviço, as empreiteiras têm 30 dias para instalar o canteiro de obras e começar a recuperação”, resumiu Pagot, que disponibilizou equipes técnicas do DNIT para contribuir com o novo governo do estado do Amapá na consultoria e execução dos projetos atuais ou novos.

Pagot sugeriu ao governador eleito que faça um levantamento das necessidades que o estado tem nas rodovias federais, apresente ao Ministro dos Transportes e peça uma comissão conjunta do DNIT, CGU e Governo do Estado para investigar a execução e as possíveis irregularidades nas obras sempre que for o caso.