quinta-feira, 7 de outubro de 2010

Candidatos que não retirarem placas das ruas serão multados

Secretaria de Manutenção Urbanística quer fazer cumprir o Código de Limpeza de Macapá O pleito eleitoral passou. Deputados estaduais e federais e senadores já estão definidos e, em alguns Estados - como é o caso do Amapá - teremos segundo turno para governador. Aos poucos, a cidade de Macapá volta à normalidade, sem as tradicionais bandeiradas ou distribuição de panfletos. Entretanto, resquícios da campanha ainda são visíveis, quatro dias após o primeiro turno das eleições. A poluição visual pode gerar multa para o candidato e processo no Tribunal Regional Eleitoral.
Segundo o chefe de gabinete da Secretaria de Manutenção Urbanística de Macapá (Semur), Fernando França, muitos candidatos retiraram a propaganda, através de cavaletes, das ruas ainda na noite de sábado. As placas que permaneceram são fotografadas e recolhidas e o candidato será multado e denunciado ao TRE para que responda no âmbito eleitoral. "A propaganda com cavaletes é permitida pela legislação eleitoral, entretanto, após o pleito, fere o Código de Limpeza do Município. Esse material dá um aspecto feio à cidade, sem contar que, em alguns pontos, atrapalha o tráfego de pessoas e a visibilidade dos motoristas", disse.
Durante a campanha, o departamento de fiscalização da Semur recolheu mais de 400 placas, fixadas de forma irregular e sem autorização da Secretaria de Meio Ambiente, como determina a lei. Desde terça-feira, o trabalho de recolhimento foi intensificado para limpar a cidade. Outra preocupação é com os santinhos e colinhas jogadas nas ruas na noite de sábado e domingo pela manhã. A limpeza se concentra nas proximidades das escolas onde aconteceu a votação. "Tem algumas escolas que ainda não foram limpas. Suspendemos o trabalho de capina para dar conta da varrição dessas áreas. Precisamos agir rápido porque, se chover, os bueiros podem entupir e causar alagamentos", concluiu França.


Ministros do TSE mantêm decisão que barrou candidatura de Janete Capiberibe

EM SESSÃO REALIZADA ONTEM 06/10, OS MINISTROS DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL - TSE, MANTIVERAM POR UNANIMIDADE A DECISÃO QUE HAVIA NEGADO O REGISTRO DE CANDIDATURA DA DEPUTADA FEDERAL JANETE CAPIBERIBE, COM BASE NA LEI DA FICHA LIMPA.
AGORA SÓ CABE RECURSO AO Suremo Tribunal Federal-STF
SE O Tribunal Superior Eleitoral- TSE, MANTIVER A DECISÃO DO TSE, A VAGA SERÁ DA CANDIDATA PROFESSORA MARCIVANIA DO PT DE SANTANA.