domingo, 12 de dezembro de 2010

TSE determina diplomação do deputado estadual Paulo José

O ministro Hamilton Carvalhido concluiu, ao seguir julgados anteriores do TSE, que Ocivaldo e Jorge Souza não deveriam ter sido proclamados eleitos

O Tribunal Regional Eleitoral do Amapá terá de proclamar novo resultado das eleições para o cargo de deputado estadual, excluindo os nomes dos candidatos Ocivaldo Serique Gato (PTB) e Jorge Élson Silva Souza, dados como eleitos deputado e suplente. A determinação é do Tribunal Superior Eleitoral, que indeferiu o registro dos candidatos no dia 6 de outubro. Ocivaldo está recorrendo no próprio TSE. Já o recurso de Jorge Souza está no Supremo Tribunal Federal.
O ministro Hamilton Carvalhido concluiu, ao seguir julgados anteriores do TSE, que Ocivaldo e Jorge Souza não deveriam ter sido proclamados eleitos. "Assiste razão ao impetrante quanto à impossibilidade de se proclamar eleito e conferir suplência a candidatos cujos registros, ao tempo da proclamação dos resultados, já haviam sido indeferidos por acórdãos do Tribunal Superior Eleitoral, mesmo que posteriormente ao pleito", afirmou o ministro em decisão a respeito de recurso impetrado pelo candidato a deputado estadual Paulo José da Silva Ramos (PR).
O candidato argumentou que o TRE-AP proclamou Ocivaldo e Jorge Souza eleitos por considerar que somente se pode negar, cancelar ou declarar nulos os votos conquistados pelos candidatos condenados com base na Lei da Ficha Limpa após o trânsito em julgado da decisão que indeferiu o registro. Essa decisão, de acordo com Paulo José, não está de acordo com o artigo 173 da Resolução 23.218 do TSE, que determina que "não poderá ser diplomado nas eleições majoritárias ou proporcionais o candidato que estiver com o seu re-gistro indeferido, ainda que sub judice".
Carvalhido concedeu o pedido de Paulo José, ao determinar que o cálculo dos quocientes eleitoral e partidário para se chegar ao novo resultado da eleição exclua os votos atribuídos a Ocivaldo e Jorge Souza. Com a decisão, o deputado Paulo José será diplomado no próximo dia 17 de dezembro pelo Tribunal Regional Eleitoral do Amapá.  

Para ficar no Fla, Léo Moura busca bom contrato até o fim da carreira

A permanência de Léo Moura no Flamengo está nas mãos da diretoria. Capitão, ídolo e torcedor declarado do rubro-negro, ele vem discutindo sua renovação de contrato e espera que isso seja resolvido o mais rápido possível. Com 32 anos, o lateral recebeu algumas propostas que cobrem o valor pago pelo time carioca. Por isso, ele pede um reajuste salarial para continuar na Gávea e fazer um vínculo que o permita encerrar sua carreira com uma maior tranquilidade economica.
"O Léo tem contrato com o Flamengo e alguns assuntos estão sendo discutidos. Inclusive, um prolongamento do seu vínculo e/ou uma saída desde que haja uma compensação esportiva que satisfaça ao clube. Mas o Léo tem um projeto de encerrar a carreira no Flamengo, como o clube também tem esse interesse. Ele não pode entrar no seu último ano de contrato, neste momento da carreira, com o salário defasado em relação aos principais jogadores do Flamengo", disse o empresário, Eduardo Uram.
Mesmo com muitos anos de casa, Léo Moura recebe um salário abaixo de muitos jogadores que não têm a mesma importância que ele no elenco. A negociação está sendo feita diariamente entre o empresário do jogador e o Flamengo. As propostas oferecidas por outros clubes (Inter e Santos) são vantajosas financeiramente e ainda dão a oportunidade de disputar a Libertadores da América. Mesmo assim, ainda existe a possibilidade de uma renovação e só depende do esforço da diretoria. (Globo.com)