Agências dos Correios já possuem sistema de emissão do número de cadastro na hora
Com o objetivo de facilitar a vida do contribuinte, a Receita Federal substituirá até o início de 2011 todos os cartões azuis que contém o número de Cadastro de Pessoa Física (CPF) por comprovantes de inscrição, que poderão ser impressos pela internet, através do site www.receita.fazenda.gov.br.
As mudanças valem para as pessoas que já possuem um número de inscrição. Quem ainda não está inscrito no cadastro da Receita poderá se dirigir às agências dos Correios, do Banco do Brasil e da Caixa Econômica para se cadastrar. Mas ao invés de esperar cerca de 60 dias para receber o cartão em casa, a pessoa recebe no ato de pagamento da taxa, o comprovante e o número do CPF.
Por enquanto, as Agências dos Correios são as únicas que já possuem novo sistema para impressão do documento. Após o atendimento, o órgão informa que o contribuinte poderá imprimir o comprovante de inscrição no CPF pela página da Receita, por meio de certificado digital ou código de acesso.
"Com isso, extinguiu-se a burocracia decorrente da emissão do cartão CPF em plástico, envelopamento manual, postagem, controle de cartões devolvidos, destruição de cartões não entregues etc.", informa o delegado da Receita Federal no Amapá, Nilton Morais.
As mudanças na legislação do CPF estão previstas na Instrução Normativa nº 1042 da RFB. Entre elas está prevista a extinção da segunda via do documento, que custa R$ 5,50, o mesmo preço da inscrição inicial no cadastro. Nilton explica que a mudança adotada faz parte do processo de modernização dos serviços e da utilização da web service da Receita na hora de inscrição do CPF.
"Caso haja desconfiança a respeito da legalidade do documento, a pessoa poderá ver que atrás do documento tem o código do contribuinte, onde acessando o site, poderá comprovar a autenticidade", informa Nilton.
As pessoas que precisam se inscrever no Cadastro de Pessoas Físicas poderão se dirigir aos agentes conveniados da Receita. São eles: Correios, Banco do Brasil e Caixa Econômica Federal. Segundo Renata, nos Correios o contribuinte terá a emissão do comprovante de inscrição com o número do cadastro porque é acessada a base de dados da Receita. "O Banco do Brasil e a Caixa estão em processo de migração eletrônica para o novo sistema. A taxa de R$ 5,50 continuará sendo cobrada porque há o custo do atendimento no web service", afirma Nilton. Para obter o comprovante, o contribuinte terá que entrar no site da Receita, gerar um código de acesso ao sistema e realizar o cadastro. Além do acesso do CPF, a senha permite o acompanhamento da 0vida fiscal do contribuinte.
