Ação da PF no AP segue postura do governo, diz Dilma

A candidata do PT à Presidência da República, Dilma Rousseff, disse hoje que a prisão de 18 pessoas no Amapá, inclusive do candidato ao Senado Waldez Góes (PDT), para quem o presidente Luiz Inácio Lula da Silva pediu votos, está 'absolutamente de acordo com o que nós sempre fizemos', dando a entender que a postura do governo federal diante de casos semelhantes é sempre a mesma.

'A gente tem tido em relação à Polícia Federal (que efetuou as prisões), à Controladoria-Geral da União e a todos os órgãos de investigação a seguinte informação, que sempre foi a do presidente Lula: desmantela esquema de corrupção, doa a quem doer', afirmou, em entrevista coletiva no início desta tarde em Porto Alegre. Dilma está na capital gaúcha para acompanhar de perto os primeiros dias de vida do neto Gabriel e falou com os jornalistas numa sala do Hospital Moinhos de Vento.

A petista também negou a possibilidade de promover um ajuste fiscal num eventual governo. 'Com a inflação sob controle, com a dívida pública caindo, com economia crescendo, eu vou fazer ajuste fiscal para contentar a quem?', questionou. 'O povo brasileiro não ganha com isso.' Dilma reiterou que os governos recorrem a ajustes fiscais quando estão quebrados, o que não seria o caso do Brasil. A candidata prometeu, no entanto, que fará controle de gastos, que considera obrigação de qualquer governo.

Ao final da entrevista, um repórter questionou Dilma sobre fraldas. Como ouviu mal, Dilma confundiu o tema e, demonstrando bom humor, respondeu: 'Eu não falo mais sobre fraudes. Vocês perguntem isso para o meu adversário (José Serra, do PSDB), porque essa é a pauta dele.'

Tempo médio de votação será de 1 minuto e 30 segundos

Baseado em informações das últimas eleições, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) calcula que o eleitor brasileiro levará, em média, 1 minuto e 30 segundos para votar no próximo dia 3 de outubro.

Na última eleição realizada pelo TSE, em 2008, os brasileiros elegeram prefeitos e vereadores nos 5.563 municípios do país. Para votar em dois cargos, os eleitores gastaram, em média, 31 segundos. Esse tempo é calculado a partir do momento que o eleitor se dirige a urna até o momento que ele confirma o voto no segundo cargo.

Já o tempo médio de atendimento foi de 39 segundos. Esse tempo é contado a partir da digitação do número do título do eleitor por parte do mesário até a confirmação do voto no segundo cargo.

Em 2010, os eleitores escolherão representantes políticos para seis cargos: deputado estadual ou distrital; deputado federal; senador 1, senador 2, governador e presidente da República. Por isso, a expectativa é de que cada eleitor gaste um tempo maior para digitar seus votos na urna.

Cola

Para facilitar o procedimento no dia da votação, a Justiça Eleitoral incentiva os eleitores a levarem o número de seus candidatos anotados em um papel, a chamada cola eleitoral.

O próprio presidente do TSE, ministro Ricardo Lewandowski, já afirmou que irá utilizar a cola no dia da eleição, pois além de facilitar na hora de digitar os números na urna, também vai tornar a votação mais ágil.

A campanha de esclarecimento ao eleitor irá veicular, no rádio e na televisão, informações específicas sobre os procedimentos de votação para que o eleitor chegue bem informado no momento de depositar seu voto na urna.

Operação Mãos Limpas - Dôglas Evangelista assume governo

Dôglas Evangelista assume governo do Estado


O presidente do Tribunal do Justiça do Amapá, desembargador Dôglas Evangelista Ramos, 67, assumiu hoje o governo do Estado após a prisão do atual governador. Na manhã de ontem (10) o governador do Estado, Pedro Paulo Dias (PP), foi preso na operação Mãos Limpas, realizada pela Polícia Federal, que cumpriu 18 mandados de prisão por suspeita de desvios de repasses da União.
Com a prisão de Pedro Paulo, na linha de sucessão estava o presidente da Assembleia Legislativa do Estado, Jorge Amanajás (PSDB), que também prestou esclarecimentos a Polícia Federal, mas como ele concorre ao governo do Estado, se tornaria inelegível se assumisse o cargo. Amanajás foi uma das 87 pessoas que tinham mandados de condução coercitiva e foram ouvidos pela Polícia Federal sobre o desvio de recursos.
Junto com o governador foram presos também o presidente do Tribunal de Contas, Júlio Miranda, e o ex-governador Waldez Góes além de servidores públicos, agentes políticos e empresários, que estariam envolvidos em suposta prática de desvio de recursos públicos do Estado do Amapá e da União.
De acordo com a PF, o pedido de prisão expedido pelo STJ(Superior Tribunal de Justiça) é temporário, ou seja, os envolvidos ficarão à disposição da Justiça por cinco dias. Durante o período, poderão ser interrogados. A requisição dos interrogatórios também é feita pelo STJ.
Foram mobilizados 600 policiais federais para cumprir 18 mandados de prisão temporária, 87 mandados de condução coercitiva e 94 mandados de busca e apreensão, todos expedidos pelo Superior Tribunal de Justiça. Além do Estado do Amapá, os mandados foram cumpridos no Pará, Paraíba e São Paulo. Participam da ação 60 servidores da Receita Federal e 30 da Controladoria Geral da União.
Caso
As investigações, que contaram com o auxílio da Receita Federal, Controladoria Geral da União e do Banco Central, iniciaram-se em agosto de 2009, e se encontram sob a presidência do Superior Tribunal de Justiça (STJ).
O ministro João Otávio de Noronha, da Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ), determinou as prisões. A investigação começou após a Superintendência da Polícia Federal no Estado ter recebido denúncias sobre ilícitos que estariam sendo praticados em diversos órgãos governamentais, por agentes políticos e públicos atuando em conjunto com empresários privados.
Inicialmente presidida pelo Juízo Federal da Seção Judiciária do Amapá, a investigação teve o seu processamento deslocado para o Superior Tribunal em razão da presença, entre os investigados, de pessoas que possuem prerrogativa de foro, conforme dispõe o artigo 105, inciso I, alínea "a", da Constituição Federal. Dessa forma, a condução do inquérito no STJ encontra-se sob a presidência e relatoria do Ministro João Otávio de Noronha, na Corte Especial. As apurações até agora realizadas pela Polícia Federal mostram a presença de fortes indícios de atos ilícitos praticados com o objetivo de desviar verbas públicas.
O Ministério Público Federal requereu ao Superior Tribunal de Justiça diligências que pudessem viabilizar as ações policiais, as quais, à medida que se aprofundavam as investigações, traziam à tona novos fatos supostamente criminosos, fazendo crescer, em consequência, o rol de envolvidos no pretenso esquema delituoso.
Segundo a PF as apurações revelaram indícios de um esquema de desvio de recursos da União que eram repassados à Secretaria de Educação do Estado do Amapá, provenientes do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (FUNDEB), e do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (FUNDEF).
Foi constatado que a maioria dos contratos administrativos firmados pela Secretaria de Educação não respeitavam as formalidades legais e beneficiavam empresas previamente selecionadas. Apenas uma empresa de segurança e vigilância privada manteve contrato emergencial por três anos com a Secretaria de Educação, com fatura mensal superior a 2 milhões e meio de reais, e com evidências de que parte do valor retornava, sob forma de propina, aos envolvidos.
Ainda de acordo com a Polícia Federal durante as investigações, constatou-se que o mesmo esquema era aplicado em outros órgãos públicos. Foram identificados desvios de recursos no Tribunal de Contas do Estado do Amapá, na Assembléia Legislativa, na Prefeitura de Macapá, nas Secretarias de Estado de Justiça e Segurança Pública, de Saúde, de Inclusão e Mobilização Social, de Desporto e Lazer e no Instituto de Administração Penitenciária.
Crimes
Os envolvidos estão sendo investigados pelas práticas de crimes de corrupção ativa e passiva, peculato, advocacia administrativa, ocultação de bens e valores, lavagem de dinheiro, fraude em licitações, tráfico de influência, formação de quadrilha, entre outros crimes conexos. Ontem mesmo a PF confirmou o cumprimento de todos os mandados de prisão.
Todos os presos foram conduzidos inicialmente para o quartel do Exército e ontem mesmo transferidos para a carceragem da Superintendência da Polícia Federal, em Brasília.
Outro lado
A assessoria de imprensa do governo do Amapá disse que vai aguardar a Polícia Federal se manifestar oficialmente sobre a operação para comentar a prisão do governador. A mesma posição foi manifestada pelo Partido Popular (PP), do governador. A entrevista coletiva que seria realizada ontem à tarde pela PF em Brasília para dar detalhes da operação e o nome dos envolvidos foi cancelada por determinação do STF. A justificativa foi que o caso corre sob segredo de justiça.

Recursos destinados a órgãos investigados pela PF no Amapá somam R$ 800 milhões

Segundo comunicado da Controladoria-Geral da União (CGU), a soma de recursos destinados entre 2009 e 2010 a órgãos investigados pela Polícia Federal (PF) no Amapá está perto dos R$ 800 milhões. A operação Mãos Limpas foi desencadeada hoje e culminou na prisão de 18 pessoas, entre elas o governador do Estado, Pedro Paulo Dias, do PP, e o ex-governador Waldez Góes, do PDT.

A investigação conduzida pela PF e pela CGU apontou esquema de desvio de recursos federais que envolvia diversos órgão públicos, como o Tribunal de Contas do Estado, a Assembleia Legislativa e a Prefeitura de Macapá.
Entre os ilícitos detectados pela CGU, constam direcionamento de licitações com aquisições de veículos e equipamentos a preços superiores aos valores de mercado; sobrepreço na execução de obras e serviços de reformas em delegacias de polícia e do 2º Batalhão de Polícia Militar; inclusão de itens indevidos na composição do BDI em contratos para execução de obras; desvio de finalidade na aplicação de recursos de convênios e fraudes em licitações para contratações de empresas de serviços de vigilância e limpeza.
As investigações, que fazem parte de inquérito que tem relatoria do Superior Tribunal de Justiça, continuam com ações de busca e apreensão.Os 18 presos prestam esclarecimentos nesta sexta-feira em Brasília.