Após prisão de governador, Lula diz que todo ‘bandido’ é preso

MACAPÁ - O presidente Luiz Inácio Lula da Silva citou nesta segunda-feira (13), em Criciúma (SC), a prisão do governador do Amapá, Pedro Paulo Dias (PP), investigado por supostamente liderar uma quadrilha que desviava recursos estaduais e da União. Ao comentar o combate à corrupção, Lula disse que “bandido” só não é preso no Brasil “se não for bandido”.

- Quando tem roubo a gente pega. Vocês viram o que aconteceu no Amapá. Só tem um jeito de um bandido não ser preso nesse, País é não ser bandido. Porque se for bandido e a gente descobrir, a gente pega-, disse.

O presidente afirmou que antigamente denúncias de corrupção não eram investigadas como no atual governo. “Houve um tempo que não era assim. Houve um tempo que era mais fácil levantar o tapete e jogar para baixo. Agora não".

Lula participou no início da tarde desta segunda-feira de entrega de trechos da BR-101/SC, lançamento do edital do túnel do Morro do Formigão e da assinatura do contrato do projeto da via expressa de Florianópolis.

Operação Mãos Limpas

O governador do Amapá, Pedro Paulo Dias (PP), o presidente do Tribunal de Contas do Amapá, José Júlio de Miranda Coelho, o ex-governador do estado Walder Goés e a mulher dele, Marília Goés, foram presos nesta sexta (10) com outras 14 pessoas durante a Operação Mãos Limpas.

Foram mobilizados 600 policiais federais para cumprir 18 mandados de prisão temporária, 87 mandados de condução coercitiva e 94 mandados de busca e apreensão, todos expedidos pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ). Segundo a PF, estão envolvidos no esquema servidores públicos, políticos e empresários.

As apurações da Polícia Federal revelaram indícios de um esquema de desvio de recursos da União que eram repassados à Secretaria de Educação do Estado do Amapá, provenientes do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) e do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef).

Durante a operação da PF foram apreendidos R$ 1 milhão, cinco carros de luxo e quatro armas. Os 18 presos foram transferidos para Brasília. O governador e o presidente do TCE estão na Superintendência da PF, enquanto os outros 16 presos estão em duas penitenciárias da cidade.

Presidente da Assembleia comenta prisão do governador do Amapá

O Presidente da Assembléia Legislativa do Amapá, deputado Jorge Amanajás (PSDB), em entrevista concedida ao Programa “O Estado é Notícia”, falou a respeito da operação “Mãos Limpas”, deflagrada no Estado do Amapá, que resultou na prisão do Governador Pedro Paulo Dias de Carvalho (PP), do ex-governador Waldez Góes (PDT), entre outros.

Jorge Amanajás disse que foi pego de surpresa pela noticia dada pela imprensa e ainda lamentou fatos negativos como este no Amapá.

No momento da ação, Jorge Amanajás encontrava-se no município de Oiapoque, oportunidade em que espontaneamente na qualidade de Presidente da AL, compareceu à Sede da Policia Federal para prestar esclarecimentos, com o intuito de colaborar com as investigações.

Ele destacou ainda que, “a Assembléia Legislativa do Amapá apóia integramente a ação, principalmente, por se tratar de uma ação que envolve a questão da educação”.

Jorge Amanajás informou também que a denúncia partiu do Poder Legislativo, através do Presidente da Comissão de Educação da AL, deputado estadual Moises Souza (PSC).(GC)

Oposição pedirá impeachment do governador do AP

Por BRUNO PAES MANSO, estadao.com.br, Atualizado: 13/9/2010 18:44

Três deputados de oposição vão apresentar nesta terça-feira, 14, pedido de abertura de processo de impeachment contra o governador Pedro Paulo Dias (PP), preso na sexta-feira durante Operação Mãos Limpas da Polícia Federal. Devido ao feriado desta segunda-feira, 13, no Amapá, quando se comemora o dia da fundação do território, os trabalhos no Legislativo e Executivo só serão retomados na terça.

O pedido de impeachment é assinado pelos deputados estaduais Camilo Capiberibe (PSB), que concorre na eleição para governador do Estado, Joel Banha (PT) e Ruy Smith (PSB). Capiberibe acredita que a repercussão em torno da prisão e as informações contidas no inquérito que investiga o desvio de recursos públicos no Estado devem ajudar na obtenção de apoio ao processo de impeachment. 'Creio que as condições atuais são altamente favoráveis para que o processo de impeachment caminhe rapidamente', afirma.

Programa de Serra mostra Lula pedindo votos a candidato preso

Depois de usar imagens do presidente Luiz Inácio Lula da Silva junto com José Serra (PSDB), no que foi visto como uma tentativa de mostrar proximidade entre os dois, o programa de TV do tucano exibiu neste sábado Lula pedindo votos ao ex-governador do Amapá, preso na véspera em operação da Polícia Federal.

Se na primeira vez que Lula surgiu no programa de Serra as imagens eram positivas para o presidente e pareciam buscar anular o efeito de seu apoio à candidata do PT Presidência, Dilma Rousseff, desta vez o objetivo parece ter sido o oposto: Lula tem pedido para as pessoas votarem em Dilma, assim como pediu votos ao ex-governador do Amapá e candidato ao Senado Waldez Góes (PDT), preso na sexta-feira.
A estratégia segue a linha adotada por Serra em sabatina no jornal "O Globo," de sexta-feira, quando comparou a situação Lula-Dilma a do então prefeito de São Paulo Paulo Maluf e seu candidato à sucessão na capital paulista, Celso Pitta. "Só falta o Lula dizer 'não votem mais em mim se a Dilma não governar bem'."
No caso de São Paulo, Pitta foi eleito, mas teve uma administração conturbada, deixando o cargo com grande desaprovação. E depois disso Maluf não venceu eleições majoritárias.
O programa de Serra aproveitou ainda uma reportagem da revista Veja, que chegou às bancas nesta manhã, que acusa a atual ministra da Casa Civil, Erenice Guerra, quando ainda era secretária-executiva de Dilma na pasta, de envolvimento em um esquema de lobby comandado por seu filho para beneficiar, em troca de propina, empresários interessados em obter contratos junto ao governo federal.
O programa mostra então uma foto do ex-ministro da Casa Civil José Dirceu, dizendo que depois dele veio Dillma, que deixou no cargo Erenice. O quadro se completa com as fotos dos ex-presidente Fernando Collor de Mello e José Sarney e o locutor pergunta: "É isso que você quer para o Brasil?... Você quer mesmo essa turma?"


(Por Alexandre Caverni)

Ação da PF no AP segue postura do governo, diz Dilma

A candidata do PT à Presidência da República, Dilma Rousseff, disse hoje que a prisão de 18 pessoas no Amapá, inclusive do candidato ao Senado Waldez Góes (PDT), para quem o presidente Luiz Inácio Lula da Silva pediu votos, está 'absolutamente de acordo com o que nós sempre fizemos', dando a entender que a postura do governo federal diante de casos semelhantes é sempre a mesma.

'A gente tem tido em relação à Polícia Federal (que efetuou as prisões), à Controladoria-Geral da União e a todos os órgãos de investigação a seguinte informação, que sempre foi a do presidente Lula: desmantela esquema de corrupção, doa a quem doer', afirmou, em entrevista coletiva no início desta tarde em Porto Alegre. Dilma está na capital gaúcha para acompanhar de perto os primeiros dias de vida do neto Gabriel e falou com os jornalistas numa sala do Hospital Moinhos de Vento.

A petista também negou a possibilidade de promover um ajuste fiscal num eventual governo. 'Com a inflação sob controle, com a dívida pública caindo, com economia crescendo, eu vou fazer ajuste fiscal para contentar a quem?', questionou. 'O povo brasileiro não ganha com isso.' Dilma reiterou que os governos recorrem a ajustes fiscais quando estão quebrados, o que não seria o caso do Brasil. A candidata prometeu, no entanto, que fará controle de gastos, que considera obrigação de qualquer governo.

Ao final da entrevista, um repórter questionou Dilma sobre fraldas. Como ouviu mal, Dilma confundiu o tema e, demonstrando bom humor, respondeu: 'Eu não falo mais sobre fraudes. Vocês perguntem isso para o meu adversário (José Serra, do PSDB), porque essa é a pauta dele.'

Tempo médio de votação será de 1 minuto e 30 segundos

Baseado em informações das últimas eleições, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) calcula que o eleitor brasileiro levará, em média, 1 minuto e 30 segundos para votar no próximo dia 3 de outubro.

Na última eleição realizada pelo TSE, em 2008, os brasileiros elegeram prefeitos e vereadores nos 5.563 municípios do país. Para votar em dois cargos, os eleitores gastaram, em média, 31 segundos. Esse tempo é calculado a partir do momento que o eleitor se dirige a urna até o momento que ele confirma o voto no segundo cargo.

Já o tempo médio de atendimento foi de 39 segundos. Esse tempo é contado a partir da digitação do número do título do eleitor por parte do mesário até a confirmação do voto no segundo cargo.

Em 2010, os eleitores escolherão representantes políticos para seis cargos: deputado estadual ou distrital; deputado federal; senador 1, senador 2, governador e presidente da República. Por isso, a expectativa é de que cada eleitor gaste um tempo maior para digitar seus votos na urna.

Cola

Para facilitar o procedimento no dia da votação, a Justiça Eleitoral incentiva os eleitores a levarem o número de seus candidatos anotados em um papel, a chamada cola eleitoral.

O próprio presidente do TSE, ministro Ricardo Lewandowski, já afirmou que irá utilizar a cola no dia da eleição, pois além de facilitar na hora de digitar os números na urna, também vai tornar a votação mais ágil.

A campanha de esclarecimento ao eleitor irá veicular, no rádio e na televisão, informações específicas sobre os procedimentos de votação para que o eleitor chegue bem informado no momento de depositar seu voto na urna.

Operação Mãos Limpas - Dôglas Evangelista assume governo

Dôglas Evangelista assume governo do Estado


O presidente do Tribunal do Justiça do Amapá, desembargador Dôglas Evangelista Ramos, 67, assumiu hoje o governo do Estado após a prisão do atual governador. Na manhã de ontem (10) o governador do Estado, Pedro Paulo Dias (PP), foi preso na operação Mãos Limpas, realizada pela Polícia Federal, que cumpriu 18 mandados de prisão por suspeita de desvios de repasses da União.
Com a prisão de Pedro Paulo, na linha de sucessão estava o presidente da Assembleia Legislativa do Estado, Jorge Amanajás (PSDB), que também prestou esclarecimentos a Polícia Federal, mas como ele concorre ao governo do Estado, se tornaria inelegível se assumisse o cargo. Amanajás foi uma das 87 pessoas que tinham mandados de condução coercitiva e foram ouvidos pela Polícia Federal sobre o desvio de recursos.
Junto com o governador foram presos também o presidente do Tribunal de Contas, Júlio Miranda, e o ex-governador Waldez Góes além de servidores públicos, agentes políticos e empresários, que estariam envolvidos em suposta prática de desvio de recursos públicos do Estado do Amapá e da União.
De acordo com a PF, o pedido de prisão expedido pelo STJ(Superior Tribunal de Justiça) é temporário, ou seja, os envolvidos ficarão à disposição da Justiça por cinco dias. Durante o período, poderão ser interrogados. A requisição dos interrogatórios também é feita pelo STJ.
Foram mobilizados 600 policiais federais para cumprir 18 mandados de prisão temporária, 87 mandados de condução coercitiva e 94 mandados de busca e apreensão, todos expedidos pelo Superior Tribunal de Justiça. Além do Estado do Amapá, os mandados foram cumpridos no Pará, Paraíba e São Paulo. Participam da ação 60 servidores da Receita Federal e 30 da Controladoria Geral da União.
Caso
As investigações, que contaram com o auxílio da Receita Federal, Controladoria Geral da União e do Banco Central, iniciaram-se em agosto de 2009, e se encontram sob a presidência do Superior Tribunal de Justiça (STJ).
O ministro João Otávio de Noronha, da Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ), determinou as prisões. A investigação começou após a Superintendência da Polícia Federal no Estado ter recebido denúncias sobre ilícitos que estariam sendo praticados em diversos órgãos governamentais, por agentes políticos e públicos atuando em conjunto com empresários privados.
Inicialmente presidida pelo Juízo Federal da Seção Judiciária do Amapá, a investigação teve o seu processamento deslocado para o Superior Tribunal em razão da presença, entre os investigados, de pessoas que possuem prerrogativa de foro, conforme dispõe o artigo 105, inciso I, alínea "a", da Constituição Federal. Dessa forma, a condução do inquérito no STJ encontra-se sob a presidência e relatoria do Ministro João Otávio de Noronha, na Corte Especial. As apurações até agora realizadas pela Polícia Federal mostram a presença de fortes indícios de atos ilícitos praticados com o objetivo de desviar verbas públicas.
O Ministério Público Federal requereu ao Superior Tribunal de Justiça diligências que pudessem viabilizar as ações policiais, as quais, à medida que se aprofundavam as investigações, traziam à tona novos fatos supostamente criminosos, fazendo crescer, em consequência, o rol de envolvidos no pretenso esquema delituoso.
Segundo a PF as apurações revelaram indícios de um esquema de desvio de recursos da União que eram repassados à Secretaria de Educação do Estado do Amapá, provenientes do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (FUNDEB), e do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (FUNDEF).
Foi constatado que a maioria dos contratos administrativos firmados pela Secretaria de Educação não respeitavam as formalidades legais e beneficiavam empresas previamente selecionadas. Apenas uma empresa de segurança e vigilância privada manteve contrato emergencial por três anos com a Secretaria de Educação, com fatura mensal superior a 2 milhões e meio de reais, e com evidências de que parte do valor retornava, sob forma de propina, aos envolvidos.
Ainda de acordo com a Polícia Federal durante as investigações, constatou-se que o mesmo esquema era aplicado em outros órgãos públicos. Foram identificados desvios de recursos no Tribunal de Contas do Estado do Amapá, na Assembléia Legislativa, na Prefeitura de Macapá, nas Secretarias de Estado de Justiça e Segurança Pública, de Saúde, de Inclusão e Mobilização Social, de Desporto e Lazer e no Instituto de Administração Penitenciária.
Crimes
Os envolvidos estão sendo investigados pelas práticas de crimes de corrupção ativa e passiva, peculato, advocacia administrativa, ocultação de bens e valores, lavagem de dinheiro, fraude em licitações, tráfico de influência, formação de quadrilha, entre outros crimes conexos. Ontem mesmo a PF confirmou o cumprimento de todos os mandados de prisão.
Todos os presos foram conduzidos inicialmente para o quartel do Exército e ontem mesmo transferidos para a carceragem da Superintendência da Polícia Federal, em Brasília.
Outro lado
A assessoria de imprensa do governo do Amapá disse que vai aguardar a Polícia Federal se manifestar oficialmente sobre a operação para comentar a prisão do governador. A mesma posição foi manifestada pelo Partido Popular (PP), do governador. A entrevista coletiva que seria realizada ontem à tarde pela PF em Brasília para dar detalhes da operação e o nome dos envolvidos foi cancelada por determinação do STF. A justificativa foi que o caso corre sob segredo de justiça.