Camilo Capiberibe foi ao Dnit para tentar desemperrar a BR-156

Postado por: Alcinéa

Brasília, 23/11/2010 – O governador eleito Camilo Capiberibe, os coordenadores setoriais da equipe de transição do novo governo do Amapá Juliano Delcastilo e Edson Valente e o prefeito de Santana Antônio Nogueira reuniram-se hoje, 23, com o diretor geral do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes – DNIT Luiz Antônio Pagot para tratar dos investimentos do governo federal na BR 156 e na infraestrutura portuária.

A situação apontada como mais urgente pelo governador eleito é o trecho Norte da BR 156, cujo Termo de Compromisso 016/76, incluído no PAC 1 do Governo Federal, corre o risco de ser extinto em 31 de dezembro sem que nenhum centavo dos R$ 265 milhões aprovados para o projeto tenha sido aplicado. Deste valor, R$ 39 milhões estão disponíveis na conta corrente do governo do estado e outros R$ 20 milhões estão empenhados esperando a liberação.

Capiberibe pedirá ao governador Pedro Paulo que apresente ao DNIT o pedido para prorrogação do convênio, evitando, assim, que o estado perca os recursos. O governador eleito comprometeu-se de, prorrogado o Termo de Compromisso, buscar resolver as pendências na prestação de contas referentes aos R$ 34 milhões, executar as ações previstas nas 9 aldeias Uaçá e corrigir os problemas construtivos ocorridos no trecho de 54 quilômetros perto de Oiapoque.

Camilo pretende ainda que o governo do estado formalize ao Ministério dos Transportes o interesse em executar o trecho Sul da BR 156, de 271 quilômetros, até a Cachoeira de Santo Antônio. Pelo planejamento inicial, o trecho ainda não iniciado seria executado pelo Governo do Amapá, mas o Ministério dos Transportes reverteu a obra para o DNIT. Pagot não soube precisar se o pedido partiu da bancada do Amapá ou de apenas um parlamentar.

Em vários momentos, o diretor geral manifestou descontentamento com a gestão dos recursos repassados pelo DNIT por meio de convênios com o governo do estado do Amapá. “As estradas no Amapá não estão bem e isso repercute [mal] até na imagem do DNIT”. Num desabafo, o diretor lamentou que só tivesse feito duas viagens ao estado por ter sido vetado. “Recebi ordem de não ir para o Amapá, talvez para não ver as coisas erradas que havia no lá. Tinha convênio de manutenção rodoviária que estava sendo pago mas não tinha obra. E queriam me levar para ver as obras de helicóptero. Eu disse, ‘não, vamos de carro’”, relatou Pagot sobre uma das duas viagens que fez ao Amapá.

A ausência de obras de conservação nos 409,6 quilômetros dos trechos Sul e Norte da BR 156, apesar dos R$ 51 milhões contratados pelo governo do Amapá com o Governo Federal conforme o Termo de Compromisso 276/2006 surpreendeu o diretor do DNIT. A fiscalização, no entanto, cabe à Secretaria de Transportes do Governo do Amapá. “Depois de publicada a ordem de serviço, as empreiteiras têm 30 dias para instalar o canteiro de obras e começar a recuperação”, resumiu Pagot, que disponibilizou equipes técnicas do DNIT para contribuir com o novo governo do estado do Amapá na consultoria e execução dos projetos atuais ou novos.

Pagot sugeriu ao governador eleito que faça um levantamento das necessidades que o estado tem nas rodovias federais, apresente ao Ministro dos Transportes e peça uma comissão conjunta do DNIT, CGU e Governo do Estado para investigar a execução e as possíveis irregularidades nas obras sempre que for o caso.