Operação Mãos Limpas - Dôglas Evangelista assume governo

Dôglas Evangelista assume governo do Estado


O presidente do Tribunal do Justiça do Amapá, desembargador Dôglas Evangelista Ramos, 67, assumiu hoje o governo do Estado após a prisão do atual governador. Na manhã de ontem (10) o governador do Estado, Pedro Paulo Dias (PP), foi preso na operação Mãos Limpas, realizada pela Polícia Federal, que cumpriu 18 mandados de prisão por suspeita de desvios de repasses da União.
Com a prisão de Pedro Paulo, na linha de sucessão estava o presidente da Assembleia Legislativa do Estado, Jorge Amanajás (PSDB), que também prestou esclarecimentos a Polícia Federal, mas como ele concorre ao governo do Estado, se tornaria inelegível se assumisse o cargo. Amanajás foi uma das 87 pessoas que tinham mandados de condução coercitiva e foram ouvidos pela Polícia Federal sobre o desvio de recursos.
Junto com o governador foram presos também o presidente do Tribunal de Contas, Júlio Miranda, e o ex-governador Waldez Góes além de servidores públicos, agentes políticos e empresários, que estariam envolvidos em suposta prática de desvio de recursos públicos do Estado do Amapá e da União.
De acordo com a PF, o pedido de prisão expedido pelo STJ(Superior Tribunal de Justiça) é temporário, ou seja, os envolvidos ficarão à disposição da Justiça por cinco dias. Durante o período, poderão ser interrogados. A requisição dos interrogatórios também é feita pelo STJ.
Foram mobilizados 600 policiais federais para cumprir 18 mandados de prisão temporária, 87 mandados de condução coercitiva e 94 mandados de busca e apreensão, todos expedidos pelo Superior Tribunal de Justiça. Além do Estado do Amapá, os mandados foram cumpridos no Pará, Paraíba e São Paulo. Participam da ação 60 servidores da Receita Federal e 30 da Controladoria Geral da União.
Caso
As investigações, que contaram com o auxílio da Receita Federal, Controladoria Geral da União e do Banco Central, iniciaram-se em agosto de 2009, e se encontram sob a presidência do Superior Tribunal de Justiça (STJ).
O ministro João Otávio de Noronha, da Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ), determinou as prisões. A investigação começou após a Superintendência da Polícia Federal no Estado ter recebido denúncias sobre ilícitos que estariam sendo praticados em diversos órgãos governamentais, por agentes políticos e públicos atuando em conjunto com empresários privados.
Inicialmente presidida pelo Juízo Federal da Seção Judiciária do Amapá, a investigação teve o seu processamento deslocado para o Superior Tribunal em razão da presença, entre os investigados, de pessoas que possuem prerrogativa de foro, conforme dispõe o artigo 105, inciso I, alínea "a", da Constituição Federal. Dessa forma, a condução do inquérito no STJ encontra-se sob a presidência e relatoria do Ministro João Otávio de Noronha, na Corte Especial. As apurações até agora realizadas pela Polícia Federal mostram a presença de fortes indícios de atos ilícitos praticados com o objetivo de desviar verbas públicas.
O Ministério Público Federal requereu ao Superior Tribunal de Justiça diligências que pudessem viabilizar as ações policiais, as quais, à medida que se aprofundavam as investigações, traziam à tona novos fatos supostamente criminosos, fazendo crescer, em consequência, o rol de envolvidos no pretenso esquema delituoso.
Segundo a PF as apurações revelaram indícios de um esquema de desvio de recursos da União que eram repassados à Secretaria de Educação do Estado do Amapá, provenientes do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (FUNDEB), e do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (FUNDEF).
Foi constatado que a maioria dos contratos administrativos firmados pela Secretaria de Educação não respeitavam as formalidades legais e beneficiavam empresas previamente selecionadas. Apenas uma empresa de segurança e vigilância privada manteve contrato emergencial por três anos com a Secretaria de Educação, com fatura mensal superior a 2 milhões e meio de reais, e com evidências de que parte do valor retornava, sob forma de propina, aos envolvidos.
Ainda de acordo com a Polícia Federal durante as investigações, constatou-se que o mesmo esquema era aplicado em outros órgãos públicos. Foram identificados desvios de recursos no Tribunal de Contas do Estado do Amapá, na Assembléia Legislativa, na Prefeitura de Macapá, nas Secretarias de Estado de Justiça e Segurança Pública, de Saúde, de Inclusão e Mobilização Social, de Desporto e Lazer e no Instituto de Administração Penitenciária.
Crimes
Os envolvidos estão sendo investigados pelas práticas de crimes de corrupção ativa e passiva, peculato, advocacia administrativa, ocultação de bens e valores, lavagem de dinheiro, fraude em licitações, tráfico de influência, formação de quadrilha, entre outros crimes conexos. Ontem mesmo a PF confirmou o cumprimento de todos os mandados de prisão.
Todos os presos foram conduzidos inicialmente para o quartel do Exército e ontem mesmo transferidos para a carceragem da Superintendência da Polícia Federal, em Brasília.
Outro lado
A assessoria de imprensa do governo do Amapá disse que vai aguardar a Polícia Federal se manifestar oficialmente sobre a operação para comentar a prisão do governador. A mesma posição foi manifestada pelo Partido Popular (PP), do governador. A entrevista coletiva que seria realizada ontem à tarde pela PF em Brasília para dar detalhes da operação e o nome dos envolvidos foi cancelada por determinação do STF. A justificativa foi que o caso corre sob segredo de justiça.

Recursos destinados a órgãos investigados pela PF no Amapá somam R$ 800 milhões

Segundo comunicado da Controladoria-Geral da União (CGU), a soma de recursos destinados entre 2009 e 2010 a órgãos investigados pela Polícia Federal (PF) no Amapá está perto dos R$ 800 milhões. A operação Mãos Limpas foi desencadeada hoje e culminou na prisão de 18 pessoas, entre elas o governador do Estado, Pedro Paulo Dias, do PP, e o ex-governador Waldez Góes, do PDT.

A investigação conduzida pela PF e pela CGU apontou esquema de desvio de recursos federais que envolvia diversos órgão públicos, como o Tribunal de Contas do Estado, a Assembleia Legislativa e a Prefeitura de Macapá.
Entre os ilícitos detectados pela CGU, constam direcionamento de licitações com aquisições de veículos e equipamentos a preços superiores aos valores de mercado; sobrepreço na execução de obras e serviços de reformas em delegacias de polícia e do 2º Batalhão de Polícia Militar; inclusão de itens indevidos na composição do BDI em contratos para execução de obras; desvio de finalidade na aplicação de recursos de convênios e fraudes em licitações para contratações de empresas de serviços de vigilância e limpeza.
As investigações, que fazem parte de inquérito que tem relatoria do Superior Tribunal de Justiça, continuam com ações de busca e apreensão.Os 18 presos prestam esclarecimentos nesta sexta-feira em Brasília.

TSE impede Janete de concorrer, com base na Lei da Ficha Limpa

O ministro Arnaldo Versiani do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) indeferiu o registro de candidatura de Janete Capiberibe, que pretendia disputar o cargo de deputada federal pelo estado do Amapá. A decisão do ministro foi tomada ao dar provimento a um recurso em que o Ministério Público Eleitoral (MPE) e um adversário de Janete Capiberibe questionaram a candidatura, alegando que ela está inelegível com base na chamada Lei da Ficha Limpa (Lei Complementar 135/2010).



O Tribunal Regional Eleitoral do Amapá (TRE-AP) havia julgado improcedente impugnação apresentada pelo Ministério Público e, por unanimidade, deferiu o registro de Janete Capiberibe. O MPE e o candidato adversário recorreram ao TSE contra a expedição do re-gistro. Alegaram que Janete Capiberibe está inelegível por oito anos por ter sido condenada pelo Tribunal Superior Eleitoral por captação ilícita de sufrágio nas eleições gerais de 2002.


Tal conduta ilícita está prevista no artigo 41-A da Lei das Eleições (9.504/97) e resultou em pena de cassação do diploma de deputada federal e ao pagamento de multa fixada em 15 mil Ufirs. A condenação, contudo, ainda não transitou em julgado, uma vez que tramitam no Supremo Tribunal Federal (STF) recursos dela contra a condenação.


Decisão – Preliminarmente o ministro Versiani rejeitou a alegação de Janete Capiberibe de que havia no recurso deficiência na descrição dos fatos. Na avaliação do ministro, ela já expôs amplamente todas as questões que entende pertinentes à sua defesa.


Ao analisar o recurso do Ministério Público o ministro observou que as hipóteses de inele-gibilidade previstas na LC 135/2010 devem ser aferidas no momento do registro de candidatura. Segundo Arnaldo Versiani, já há entendimento do Tribunal Superior Eleitoral de que a chamada Lei da Ficha Limpa pode ser aplicada nas eleições deste ano, embora tenha entrado em vigor a menos de um ano da realização do pleito.


Ressaltou ainda em sua decisão que inele-gibilidade não é pena, mas um requisito exigido para a formalização da candidatura, o que na avaliação do ministro não ofende o princípio constitucional da irretroatividade da lei, aplicada no direito penal.


Assim, o ministro Arnaldo Versiani com base no Regimento Interno do TSE recebeu o recurso especial impetrado pelo adversário de Janete Capiberibe como recurso ordinário e deu provimento a ele, bem como ao recurso ordinário apresentado pelo Ministério Público.


O ministro-relator afastou em sua decisão as alegadas ofensas a aos princípios constitucionais da segurança jurídica, da presunção de inocência, do devido processo legal, do ato jurídico perfeito, da anualidade, da bicamera-lidade e da isonomia, “a fim de indeferir o pedido de registro de candidatura de Janete Maria Goés Capiberibe ao cargo de deputado fede-ral”, concluiu o ministro Versiani.

NOTÍCIAS DE SANTANA

AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO EM SANTANA ESTÁ COM 30% CONCLUÍDO.   Cerca de 30% das obras de ampliação do sistema de abastecimento de água de Santana já estão concluídas. Iniciados em junho deste ano, os serviços estão concentrados, neste momento, na construção da casa de química da estação da Companhia de Água e Esgoto do Amapá (Caesa), no município santanense. Segundo informou Olenilson Marques, diretor da Caesa em Santana, a primeira fase da obra, já em execução, corresponde à construção do sistema de captação de água bruta direto do rio, ponte em concreto armado; adutora de 3.150 metros, com espessura de 600 milímetros; casa química e a montagem de uma estação compacta para 600 m³/hora. Atualmente, a estação produz apenas 200 m³/hora, o que significa que a produção vai triplicar a partir desses serviços. Será construído ainda um reservatório para 2 mil metros cúbicos/hora. As obras somam pouco mais de R$ 14,4 milhões, dos quais cerca de R$ 10,3 milhões são oriundos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), aproximadamente R$ 1,4 milhão é do Governo do Estado do Amapá e algo em torno de R$ 2,4 milhões são de emenda parlamentar do deputado Bala Rocha. A primeira etapa de ampliação do sistema de abastecimento de água em Santana vai contemplar 90% da população do município, que abriga algo em torno de 100 mil habitantes. Neste momento, 15 homens trabalham no canteiro de obras. Eles aguardam a chegada da estação de captação de água que foi encomendada em São Paulo. Com estrutura de ferro, ela chega a Santana em partes separadas que somente serão montadas no local do empreendimento. “Assim que chegar esta estação, mais 65 trabalhadores serão chamados para executar os serviços. Ao todo, oitenta homens serão empregados nesta obra”, afirmou Olenilson, acrescentando que a primeira fase da obra deve ser concluída até janeiro de 2011. Segunda etapa A segunda etapa da ampliação do abastecimento de água em Santana beneficiará 100% do município até 2040. Está prevista para iniciar imediatamente, após a conclusão da primeira fase. Contemplado pelo PAC2, o serviço corresponderá à construção de uma nova estação de tratamento de água, com capacidade de produção de 2.340 m³/hora. Neste processo serão injetados cerca de R$ 44 mi-lhões, oriundos do Programa Federal, com contrapartida do Governo do Amapá. Duas empresas foram contratadas para executar os serviços de ampliação do sistema de abastecimento de água em Santana.

ESPORTE

Nesta quarta-feira tem reunião para definir nova data e tabela do Amapazão 2010

No dia 1 de agosto encerrou o prazo de inscrição para a competição, sendo que oito clubes confirmaram participação   Nesta quarta-feira, 8, a Federação Amapaense de Futebol(FAF) reunirá com os clubes que confirmaram presença no Campeonato Amapaense de Futebol Profissional, o Amapazão, para definir nova tabela e regulamento do certame. A reunião ocorrerá às 17h, no auditório da FAF. No dia 1 de agosto encerrou o prazo de inscrição para a competição, sendo que oito clubes confirmaram participação. São eles: Ypiranga, Oratório, Cristal, São José, Santos, Santana,São Paulo e Trem. Para a edição deste ano era aguardada a presença de onze clubes, mas os times do Macapá, Independente e Mazagão não confirmaram presença e estão de fora do certame. O Governo do Estado do Amapá prometeu R$850 mil aos clubes que participarão da disputa. A expectativa é que a Campeonato Amapaense de Futebol Profissional inicie ainda na primeira quinzena deste mês, mantendo a partida de abertura entre Santos e São José no estádio Glicério de Souza Marques. Após a decisão dos detalhes do Amapazão, também se espera os últimos acertos a cerca da realização do Sub 15, previsto para acontecer nas preliminares da competição profissional. Ferrari escapa de perder pontos no Mundial Massa à frente de Alonso: brasileiro cedeu ponta ao espanhol após polêmica conversa pelo rádio (Crédito: Ferrari/Divulgação) A Federação Internacional de Automobilismo serviu um rodízio de pizza aos fãs do automobilismo ao não punir a Ferrari no julgamento desta quarta-feira, em Paris. O Conselho Mundial de FIA chegou à conclusão de que a equipe não interferiu no resultado do Grande Prêmio da Alemanha, quando Felipe Massa cedeu o primeiro lugar a Fernando Alonso após uma polêmica série de diálogos via rádio - veja mais abaixo. Apenas a multa de US$ 100 mil (cerca de R$ 178 mil), aplicada pelos comissários da corrida, foi mantida, mas, tanto os pilotos como a equipe, tiveram seus pontos no campeonato mantidos. A Ferrari alegou durante o julgamento que os diálogos com Massa foram apenas informativos e não instrutivos, e que o objetivo era proporcionar o melhor resultado à equipe em Hockenheim. Além de livrar a Ferrari de punições desportivas, a FIA prometeu rever a regra que proíbe o jogo de equipe na Fórmula 1, existente no regulamento desde que a Ferrari mandou Rubens Barrichello ceder a vitória a Michael Schumacher no GP da Áustria de 2002.     Zico cem dias à frente do Fla: 'É uma luta todos os dias' Apresentação de craque! Diretor executivo recebe a 10 (Foto: Gilvan de Souza)    - É uma luta todos os dias. Foi com essa frase que Zico, o maior ídolo da História do Flamengo, resumiu ao "MAIS VENCER" como foram os seus primeiros cem dias à frente do futebol do Rubro-Negro. E desde aquele 1º de junho, a convite da presidente Patricia Amorim, os olhos do Brasil para o Flamengo passaram a ser vistos com mais respeito. - Não tinha como não aceitar o convite de ajudar o Flamengo. Até pelas pessoas que têm no clube, por tudo o que o clube me proporcionou. É um desafio, é uma luta todos os dias e estamos trabalhar para dar toda a estrutura necessária ao clube. Só com trabalho as coisas acontecem - apontou o Galinho. Zico chegava ao Flamengo com a missão de restruturar a Gávea, palco de muitas polêmicas, mas que, no momento, estavam abafadas com a conquista do hexacampeonato brasileiro. Semanas depois, teve de usar o mesmo jogo de cintura que tinha dentro dos campos para cuidar da crise envolvendo o goleiro Bruno, preso e investigado pelo desaparecimento da ex-amante Eliza Samudio. - Aquele foi um momento muito complicado, mas que o Flamengo teve de superar. O clube maior que tudo e todos têm de estar cientes disso. Não pode arranhar a imagem do Flamengo. É preciso ser profissional sempre. Dentro e fora do campo - apontou. ZICO DIZ QUE MÁ FASE VAI PASSAR A prioridade do Flamengo sempre foi o futebol e com Zico não é diferente. Com esforço, o dirigente conseguiu reforçar o elenco com as chegadas dos atacantes Deivid e Diogo. Apesar da fase complicada do time, o Galinho acredita que tudo mudará em breve. - Tem de mudar, né? É fase! O Flamengo, contra o Santos, por exemplo, esteve muito bem, merecia a vitória e infelizmente ela não veio. São coisas do futebol. Com trabalho as coisas vão aparecer e esse grupo está trabalhando muito para dar resultados à torcida - apontou. Já sobre os reforços que ainda não deram muitas alegrias aos torcedores, Zico pediu tempo. - Tem de ter paciência, pois são jogadores de qualidade. Val Baiano fez 18 gols no Brasileiro do ano passado - disse, sobre Leandro Amaral e Val Baiano, afastados pelo técnico Silas por questões técnicas. "Mais Vencer": Como você avalia os seus primeiros cem dias à frente do Flamengo? Zico: Isso eu prefiro que vocês e a torcida avaliem. É complicado para eu falar. Mas de uma coisa eu tenho certeza: todos os dias procuro fazer o máximo pelo Flamengo. "Mais Vencer": De fora dá para ter a noção de como é trabalhar no futebol do Flamengo e conviver com tantos problemas? Zico: Em qualquer clube grande do futebol brasileiro tem problema e aqui não podia ser diferente. São coisas que a gente pega pelo caminho e tem de resolver. "Mais Vencer": E esse time? O torcedor pode ter esperança de dias melhores? Zico: Claro que pode. Estamos trabalhando para isso. Os reforços chegaram e só está faltando a bola a entrar. Vai mudar no returno!

CULINARIA

Bife suíço

• Até 1 hora
• 4 porções

Bife suíço

Fonte: iG São Paulo

Ingredientes:

2 colheres (sopa) de fécula de batata
Sal a gosto
Pimenta-do-reino a gosto
4 bifes de filé mignon
3 colheres (sopa) de óleo
1 cebola média picada
8 tomates sem pele e sem sementes batidos no liquidificador
1 xícara (chá) de água
3 batatas médias cortadas em quatro partes

Modo de Preparo:

Misture em uma tigela a fécula, o sal e a pimenta-do-reino. Corte os filés em quatro partes e passe-os nessa mistura. Reserve. Aqueça o óleo e refogue a cebola. Acrescente a carne e deixe-a fritar, virando-a de vez em quando, até que esteja dourada por inteiro. Acrescente o tomate, a água, a batata, misture e tampe. Deixe cozinhar por cerca de 30 minutos.

PROFESSORA MERCIVANIA A FEDERAL DO AMAPÁ

GOSTARIA DE PARABENIZAR A TODA MILITÂNCIA DA CANDIDATURA DA PROFESSORA MARCIVANIA PARA DEPUTADA FEDERAL.

FOI UM SHOW DE ORGANIZAÇÃO NA 2ª CAMINHADA, DEIXANDO AS RUAS DE SANTANA COMPLETAMENTE ROXA.

ISSO MOSTRA QUE A PROFESSORA MARCIVANIA ACERTOU NO GRUPO PARA AJUDÁ-LA NESTA CAMINHA RUMO A CAMARA FEDERAL.

PARABÉNS A TODOS. ISSO PROVA QUE

ESTAMOS NO CAMINHO CERTO  RUMO A VITÓRIA.