Desde segunda-feira policiais federais e agentes da Agência Nacional de Petróleo estão dando batidas em postos de combustíveis e estabelecimentos que comercializam gás de cozinha. É a “Operação Hidrocarboneto”, que conta com 40 policiais federais e 12 agentes da ANP.A Operação vai durar toda a semana. Até agora, em Macapá e Santana, foram fiscalizados 55 estabelecimentos que comercializam gás de cozinha e 39 postos de combustíveis.
Dois postos de combustíveis foram parcialmente interditados por apresentarem vício de quantidade na venda do produto. Vinte e sete estabelecimentos comerciais foram interditados por estarem vendendo gás irregularmente. Destes, seis são revendedores legalmente cadastrados na ANP, mas não estavam atendendo aos padrões de segurança determinados pelo órgão. Dois estabelecimentos, dos seis revendedores, estavam fornecendo gás para pontos clandestinos na cidade.
Cada estabelecimento foi multado em cerca de R$ 50.000,00 (cinqüenta mil reais). Dois mil botijões de gás foram apreendidos e duas pessoas foram presas em flagrante por estarem revendendo gás de cozinha para pontos não autorizados (clandestinos), em total desacordo com as normas legais, cuja pena é de um a cinco anos de detenção, conforme lei que define crimes contra a ordem econômica e cria o Sistema de Estoques de Combustíveis (Lei 8.176/91). Encaminhadas à Polícia Federal, foram soltas após o pagamento da fiança, arbitrada em R$ 5.000,00, e responderão ao processo em liberdade.
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