sexta-feira, 24 de dezembro de 2010
quarta-feira, 22 de dezembro de 2010
Natal
O sino da minha aldeia,
Dolente na tarde calma,
Cada tua badalada
Soa dentro de minha alma.
E é tão lento o teu soar,
Tão como triste da vida,
Que já a primeira pancada
Tem o som de repetida.
Por mais que me tanjas perto
Quando passo, sempre errante,
És para mim como um sonho.
Soas-me na alma distante.
A cada pancada tua,
Vibrante no céu aberto,
Sinto mais longe o passado,
Sinto a saudade mais perto.
Dolente na tarde calma,
Cada tua badalada
Soa dentro de minha alma.
E é tão lento o teu soar,
Tão como triste da vida,
Que já a primeira pancada
Tem o som de repetida.
Por mais que me tanjas perto
Quando passo, sempre errante,
És para mim como um sonho.
Soas-me na alma distante.
A cada pancada tua,
Vibrante no céu aberto,
Sinto mais longe o passado,
Sinto a saudade mais perto.
domingo, 19 de dezembro de 2010
PF prende prefeito de Macapá
O prefeito de Macapá, Roberto Góes (PDT) foi preso por volta das 7h pela Polícia Federal. É mais um desdobramento da Operação Mãos limpas, deflagrada em 10 de setembro pra desmontar um esquema de desvio de verbas da União e do Estado.
O mandado de prisão preventiva contra o prefeito foi expedido pelo ministro Otávio Noronha, do STJ.
Logo após a prisão, Roberto Góes foi levado para a Polícia Técnica para exame de corpo de delito.
Como trata-se de prisão preventiva, o prefeito deve passar o Natal e Ano Novo na Papuda.
Neste momento ele está na carceragem da Polícia Federal em Macapá e ainda na manhã de hoje será transferido para a carceragem da superintendência da Polícia Federal em Brasília.
Depois de ouvido deverá ir para o presídio da Papuda.
O mandado de prisão preventiva contra o prefeito foi expedido pelo ministro Otávio Noronha, do STJ.
Logo após a prisão, Roberto Góes foi levado para a Polícia Técnica para exame de corpo de delito.
Como trata-se de prisão preventiva, o prefeito deve passar o Natal e Ano Novo na Papuda.
Neste momento ele está na carceragem da Polícia Federal em Macapá e ainda na manhã de hoje será transferido para a carceragem da superintendência da Polícia Federal em Brasília.
Depois de ouvido deverá ir para o presídio da Papuda.
Na Papuda ainda está preso, desde o dia 25 de outubro, Luís Adriano Ferreira que exercia cargo de confiança na Prefeitura de Macapá.
Atualização às 15h – Acabou de decolar do Aeroporto Internacional de Macapá uma aeronave da Gol levando o prefeito Roberto Góes para Brasília.
O que a PF encontrou na Assembléia
Na devassa que fez ontem na Assembléia Legislativa, como parte da Operação Mãos Limpas, a Polícia Federal encontrou de tudo: mapas de pagamento que mostram que tem deputados que ganham mais de R$ 100 mil por mês só em diária, aluguel super faturado de veículos, verba indenizatória muito superior a da Câmara de Deputados, pagamentos de diárias em meses de recesso parlamentar; e além de tudo isso – pasmem! – os policiais federais ainda se depararam com brinquedinhos eróticos, filmes pornôs e posters de mulheres nuas.
Diárias - No ano de 2009, só em diárias para os deputados a Assembléia gastou R$ 2,7 milhões. Achou muito? Esqueça, pois de janeiro a agosto deste ano – ano eleitoral, diga-se de passagem – o pagamento de diárias ultrapassou a cifra de quatro milhões. Para onde viajaram tanto os deputados e o que foram fazer por aí em nome do parlamento estadual? São perguntas que ainda estão sem respostas. O valor da diária para o interior do Estado é R$ 1.609,92 e para fora do estado R$ 2.229,12.
Verba indenizatória – Além do salário (R$ 13 mil), diárias e “outras coisitas”, os deputados tem direito a uma verba indenizatória. É o ressarcimento de despesas que eles fazem com aluguel e/ou manutenção de escritórios parlamentares, locomoção, dentre outras relacionadas ao exercício do mandato. Na Câmara dos Deputados esta verba não pode ultrapassar R$ 15 mil. Ser deputado estadual no Amapá é melhor que ser deputado federal, pois a Assembléia daqui fixou em R$ 50 mil a verba indenizatória.
Sempre Mais – Tudo na Assembléia é “sempre mais”. Pela diária de um carro popular, um Gol, a AL paga R$ 3.600,00 e por uma pick-up, cabine dupla, R$ 7.500,00.
O prédio, segundo uma fonte da PF, não comporta mais de 400 pessoas. Mas a AL tem mais de dois mil funcionários, entre efetivos e comissionados.
Há ainda dinheiro para associações de nomes engraçados, como a “Agremiação Bucho Quebrado Esporte Clube”, que em setembro do ano passado recebeu três mil reais a título de ajuda financeira.
O prédio, segundo uma fonte da PF, não comporta mais de 400 pessoas. Mas a AL tem mais de dois mil funcionários, entre efetivos e comissionados.
Há ainda dinheiro para associações de nomes engraçados, como a “Agremiação Bucho Quebrado Esporte Clube”, que em setembro do ano passado recebeu três mil reais a título de ajuda financeira.
E pra distrair…
Em gavetas de mesas DVDs de filmes pornôs, coleções de revistas Playboy e Sexy e brinquedinhos eróticos, como um pênis de borracha.
Na porta de um armário, pelo lado de dentro, posters de belas mulheres nuas – como aqueles que se costuma ver em borracharias.
Em gavetas de mesas DVDs de filmes pornôs, coleções de revistas Playboy e Sexy e brinquedinhos eróticos, como um pênis de borracha.
Na porta de um armário, pelo lado de dentro, posters de belas mulheres nuas – como aqueles que se costuma ver em borracharias.
quinta-feira, 16 de dezembro de 2010
Prefeito corta cargos e promete pagar atrasados
Em Santana, greve na saúde iria comprometer setor por falta de pagamentos
O prefeito de Santana, Antonio Nogueira, anunciou seu novo secretariado no início desta semana dando início à reforma administrativa que está sendo implantada. Os novos secretários irão assumir 12 secretarias incluindo a SAMPREV ( Instituto de Previdência de Santana) e STTRANS (Superintendência de Trânsito e Transportes). A nova estrutura da administração municipal extinguiu 10 outras secretarias cujas atribuições foram incorporadas nas atuais. Além das secretarias houve uma redução de 40% dos cargos comissionados.
De acordo com Josenildo Abrantes, secretário de Gestão Governamental e Planejamento, a reforma foi necessária e baseada na Lei 003/2010, que dispões sobre a estrutura administrativa do município. O objetivo dessa mudança foi o enxugamento da máquina de governo e redução dos custos da administração. “A medida tomada pelo prefeito Nogueira vai permitir que a partir de 2011 os novos secretários e ele próprio trabalhem com uma equipe menor, porém essa diminuição não significa que iremos trabalhar menos, ao contrário, com a redução de custos poderemos investir mais em benefícios para a população”, afirma Josenildo.
Nogueira disse ontem que começou a pagar os atrasados dos servidores da Saúde, e que toda a questão dos atrasos aconteceram em virtude da falta de contrapartida do governo nos convênios. “Para trazer recursos para o município tive que entrar com a contrapartida e o governo acabou não fazendo. Fiquei sem dinheiro para pagar os servidores”, comentou.
De acordo com Josenildo Abrantes, secretário de Gestão Governamental e Planejamento, a reforma foi necessária e baseada na Lei 003/2010, que dispões sobre a estrutura administrativa do município. O objetivo dessa mudança foi o enxugamento da máquina de governo e redução dos custos da administração. “A medida tomada pelo prefeito Nogueira vai permitir que a partir de 2011 os novos secretários e ele próprio trabalhem com uma equipe menor, porém essa diminuição não significa que iremos trabalhar menos, ao contrário, com a redução de custos poderemos investir mais em benefícios para a população”, afirma Josenildo.
Nogueira disse ontem que começou a pagar os atrasados dos servidores da Saúde, e que toda a questão dos atrasos aconteceram em virtude da falta de contrapartida do governo nos convênios. “Para trazer recursos para o município tive que entrar com a contrapartida e o governo acabou não fazendo. Fiquei sem dinheiro para pagar os servidores”, comentou.
terça-feira, 14 de dezembro de 2010
Nova camisa do Fla homenageia o Mundial de 81
Time campeão mundial será homenageado em novo uniforme (Foto: Arquivo)
– Será uma oportunidade para os torcedores adquirirem uma lembrança de um momento tão glorioso para o clube – disse o diretor de marketing, Harrison Baptista.
O uniforme principal também será modificado, mas de forma um pouco mais sutil. As listras rubro-negras terão suas posições invertidas. Com isso, o escudo passará a ficar estampado na faixa vermelha. Enquanto isso, nas bermudas, as siglas "CRF" darão lugar ao escudo oficial do clube.
Cartão do documento será extinto
Agências dos Correios já possuem sistema de emissão do número de cadastro na hora
Com o objetivo de facilitar a vida do contribuinte, a Receita Federal substituirá até o início de 2011 todos os cartões azuis que contém o número de Cadastro de Pessoa Física (CPF) por comprovantes de inscrição, que poderão ser impressos pela internet, através do site www.receita.fazenda.gov.br.
As mudanças valem para as pessoas que já possuem um número de inscrição. Quem ainda não está inscrito no cadastro da Receita poderá se dirigir às agências dos Correios, do Banco do Brasil e da Caixa Econômica para se cadastrar. Mas ao invés de esperar cerca de 60 dias para receber o cartão em casa, a pessoa recebe no ato de pagamento da taxa, o comprovante e o número do CPF.
Por enquanto, as Agências dos Correios são as únicas que já possuem novo sistema para impressão do documento. Após o atendimento, o órgão informa que o contribuinte poderá imprimir o comprovante de inscrição no CPF pela página da Receita, por meio de certificado digital ou código de acesso.
"Com isso, extinguiu-se a burocracia decorrente da emissão do cartão CPF em plástico, envelopamento manual, postagem, controle de cartões devolvidos, destruição de cartões não entregues etc.", informa o delegado da Receita Federal no Amapá, Nilton Morais.
As mudanças na legislação do CPF estão previstas na Instrução Normativa nº 1042 da RFB. Entre elas está prevista a extinção da segunda via do documento, que custa R$ 5,50, o mesmo preço da inscrição inicial no cadastro. Nilton explica que a mudança adotada faz parte do processo de modernização dos serviços e da utilização da web service da Receita na hora de inscrição do CPF.
"Caso haja desconfiança a respeito da legalidade do documento, a pessoa poderá ver que atrás do documento tem o código do contribuinte, onde acessando o site, poderá comprovar a autenticidade", informa Nilton.
As pessoas que precisam se inscrever no Cadastro de Pessoas Físicas poderão se dirigir aos agentes conveniados da Receita. São eles: Correios, Banco do Brasil e Caixa Econômica Federal. Segundo Renata, nos Correios o contribuinte terá a emissão do comprovante de inscrição com o número do cadastro porque é acessada a base de dados da Receita. "O Banco do Brasil e a Caixa estão em processo de migração eletrônica para o novo sistema. A taxa de R$ 5,50 continuará sendo cobrada porque há o custo do atendimento no web service", afirma Nilton. Para obter o comprovante, o contribuinte terá que entrar no site da Receita, gerar um código de acesso ao sistema e realizar o cadastro. Além do acesso do CPF, a senha permite o acompanhamento da 0vida fiscal do contribuinte.
As mudanças valem para as pessoas que já possuem um número de inscrição. Quem ainda não está inscrito no cadastro da Receita poderá se dirigir às agências dos Correios, do Banco do Brasil e da Caixa Econômica para se cadastrar. Mas ao invés de esperar cerca de 60 dias para receber o cartão em casa, a pessoa recebe no ato de pagamento da taxa, o comprovante e o número do CPF.
Por enquanto, as Agências dos Correios são as únicas que já possuem novo sistema para impressão do documento. Após o atendimento, o órgão informa que o contribuinte poderá imprimir o comprovante de inscrição no CPF pela página da Receita, por meio de certificado digital ou código de acesso.
"Com isso, extinguiu-se a burocracia decorrente da emissão do cartão CPF em plástico, envelopamento manual, postagem, controle de cartões devolvidos, destruição de cartões não entregues etc.", informa o delegado da Receita Federal no Amapá, Nilton Morais.
As mudanças na legislação do CPF estão previstas na Instrução Normativa nº 1042 da RFB. Entre elas está prevista a extinção da segunda via do documento, que custa R$ 5,50, o mesmo preço da inscrição inicial no cadastro. Nilton explica que a mudança adotada faz parte do processo de modernização dos serviços e da utilização da web service da Receita na hora de inscrição do CPF.
"Caso haja desconfiança a respeito da legalidade do documento, a pessoa poderá ver que atrás do documento tem o código do contribuinte, onde acessando o site, poderá comprovar a autenticidade", informa Nilton.
As pessoas que precisam se inscrever no Cadastro de Pessoas Físicas poderão se dirigir aos agentes conveniados da Receita. São eles: Correios, Banco do Brasil e Caixa Econômica Federal. Segundo Renata, nos Correios o contribuinte terá a emissão do comprovante de inscrição com o número do cadastro porque é acessada a base de dados da Receita. "O Banco do Brasil e a Caixa estão em processo de migração eletrônica para o novo sistema. A taxa de R$ 5,50 continuará sendo cobrada porque há o custo do atendimento no web service", afirma Nilton. Para obter o comprovante, o contribuinte terá que entrar no site da Receita, gerar um código de acesso ao sistema e realizar o cadastro. Além do acesso do CPF, a senha permite o acompanhamento da 0vida fiscal do contribuinte.
domingo, 12 de dezembro de 2010
TSE determina diplomação do deputado estadual Paulo José
O ministro Hamilton Carvalhido concluiu, ao seguir julgados anteriores do TSE, que Ocivaldo e Jorge Souza não deveriam ter sido proclamados eleitos
O Tribunal Regional Eleitoral do Amapá terá de proclamar novo resultado das eleições para o cargo de deputado estadual, excluindo os nomes dos candidatos Ocivaldo Serique Gato (PTB) e Jorge Élson Silva Souza, dados como eleitos deputado e suplente. A determinação é do Tribunal Superior Eleitoral, que indeferiu o registro dos candidatos no dia 6 de outubro. Ocivaldo está recorrendo no próprio TSE. Já o recurso de Jorge Souza está no Supremo Tribunal Federal.
O ministro Hamilton Carvalhido concluiu, ao seguir julgados anteriores do TSE, que Ocivaldo e Jorge Souza não deveriam ter sido proclamados eleitos. "Assiste razão ao impetrante quanto à impossibilidade de se proclamar eleito e conferir suplência a candidatos cujos registros, ao tempo da proclamação dos resultados, já haviam sido indeferidos por acórdãos do Tribunal Superior Eleitoral, mesmo que posteriormente ao pleito", afirmou o ministro em decisão a respeito de recurso impetrado pelo candidato a deputado estadual Paulo José da Silva Ramos (PR).
O candidato argumentou que o TRE-AP proclamou Ocivaldo e Jorge Souza eleitos por considerar que somente se pode negar, cancelar ou declarar nulos os votos conquistados pelos candidatos condenados com base na Lei da Ficha Limpa após o trânsito em julgado da decisão que indeferiu o registro. Essa decisão, de acordo com Paulo José, não está de acordo com o artigo 173 da Resolução 23.218 do TSE, que determina que "não poderá ser diplomado nas eleições majoritárias ou proporcionais o candidato que estiver com o seu re-gistro indeferido, ainda que sub judice".
Carvalhido concedeu o pedido de Paulo José, ao determinar que o cálculo dos quocientes eleitoral e partidário para se chegar ao novo resultado da eleição exclua os votos atribuídos a Ocivaldo e Jorge Souza. Com a decisão, o deputado Paulo José será diplomado no próximo dia 17 de dezembro pelo Tribunal Regional Eleitoral do Amapá.
O ministro Hamilton Carvalhido concluiu, ao seguir julgados anteriores do TSE, que Ocivaldo e Jorge Souza não deveriam ter sido proclamados eleitos. "Assiste razão ao impetrante quanto à impossibilidade de se proclamar eleito e conferir suplência a candidatos cujos registros, ao tempo da proclamação dos resultados, já haviam sido indeferidos por acórdãos do Tribunal Superior Eleitoral, mesmo que posteriormente ao pleito", afirmou o ministro em decisão a respeito de recurso impetrado pelo candidato a deputado estadual Paulo José da Silva Ramos (PR).
O candidato argumentou que o TRE-AP proclamou Ocivaldo e Jorge Souza eleitos por considerar que somente se pode negar, cancelar ou declarar nulos os votos conquistados pelos candidatos condenados com base na Lei da Ficha Limpa após o trânsito em julgado da decisão que indeferiu o registro. Essa decisão, de acordo com Paulo José, não está de acordo com o artigo 173 da Resolução 23.218 do TSE, que determina que "não poderá ser diplomado nas eleições majoritárias ou proporcionais o candidato que estiver com o seu re-gistro indeferido, ainda que sub judice".
Carvalhido concedeu o pedido de Paulo José, ao determinar que o cálculo dos quocientes eleitoral e partidário para se chegar ao novo resultado da eleição exclua os votos atribuídos a Ocivaldo e Jorge Souza. Com a decisão, o deputado Paulo José será diplomado no próximo dia 17 de dezembro pelo Tribunal Regional Eleitoral do Amapá.
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