Camilo Capiberibe anuncia extinção de “supersecretarias” em 2011

COM a medida, o governo do Estado terá para o ano que vem uma economia de R$ 6.540.568,00 milhões.

O governador eleito Camilo Capiberibe (PSB) anunciou que uma das medidas para cortar gastos no governo do Estado ano que vem, será a extinção das chamadas "supersecretarias". O anúncio foi feito durante audiência pública realizada pelo Ministério Público Estadual (MPE) no plenário da Assembleia Legislativa que discutiu a real necessidade de cada Poder e Órgão na participação do Orçamento Público do Estado do Amapá.
Camilo Capiberibe tornou público o relatório confidencial do governador Pedro Paulo, assinado pelo secretário de planejamento Sebastião Máximo, datado do dia 30 de abril de 2010, onde informa que logo após a saída do ex-governador Waldez Góes (PDT) do Palácio do Setentrião, o atual governador herdou uma dívida na ordem de R$ 1 bilhão de reais.
O governador eleito ainda falou do relatório preliminar da Secretaria de Educação (SEED), exercício 2010, feito pela sua equipe de transição de governo, onde aponta que o orçamento deste ano da SEED previa um gasto de R$ 590.047.804,00 milhões, no entanto, as despesas chegam a um valor de R$ 692.181.599,94 milhões, ficando uma dívida para o próximo governo no valor de R$ 102.133.795,94 milhões. "Sem contar com restos a pagar de 2009, que somam R$ 87.029.663,38 milhões. Além, dos contratos de gavetas de 2010 não processados no sistema", informou Camilo.
Medidas - Diante do quadro caótico, o governador eleito fez um apelo aos re-presentantes dos poderes ao dizer que todos têm responsabilidade para reconstruir o Amapá. "É um desafio de todos, garantir merenda nas escolas, remédios nos hospitais, pagamento dos traba-lhadores do caixa escolar e dos beneficiários do programa Renda Para Viver Melhor, que estão com os pagamentos atrasados", completou.
A sessão foi marcada por forte pressão popular com pedidos para que os poderes revejam o repasse do duodécimo. Por parte do governador eleito Camilo Capiberibe, uma das medidas para cortar gastos será acabar com a Secretaria Especial de Governadoria, Secretaria Especial de Infra-estrutura, Secretaria Especial de Desenvolvimento Econômico, Secretaria Especial de Desenvolvimento Social, Secretaria Especial de Desenvolvimento Social, Secretaria Especial de Desenvolvimento de Gestão e o Centro de Apoio a Coordenação Setorial, que são as chamadas "supersecretarias". Só com essa medida, de acordo com levantamento feito pela equipe de transição do governador eleito junto ao setor de folha de pagamento da Secretaria de Estado da Administração (SEAD), o governo do Estado terá para o ano que vem uma economia de R$ 6.540.568,00 milhões. Esse montante é destinado para o pagamento de 110 cargos comissionados e 51 contratos administrativos, sem contar com as demais despesas de consumo que não estão incluídos. Esse va-lor gasto na manutenção da folha de pagamento das chamadas "supersecretarias" é o mesmo orçamento da Polícia Militar (PM) para o ano que vem.
Transparência - O governador eleito anunciou ainda que vai reativar a partir do dia 1 de janeiro de 2011, o Portal da Transparência, que expõe todas as despesas do governo do Estado em tempo real na internet. "Vamos ampliar a Transparência, colocando a receita do Estado através dos extratos bancários do governo disponível na internet para acesso de qualquer cidadão", finalizou. 

Gilvam e Marcivânia serão diplomados

Ministra determina proclamação de novo resultado
para deputado federal e senador no Amapá

A ministra Cármen Lúcia, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), determinou ao Tribunal Regional Eleitoral do Amapá (TRE-AP) que proclame, imediatamente, novo resultado das eleições para deputado federal e senador no estado, excluindo os nomes dos candidatos Janete Maria e João Capiberibe.  Ambos tiveram o registro de candidatura indeferido e ainda recorrem das decisões.

Janete Capiberibe, que concorreu a deputada federal, foi declarada inelegível pelo Plenário do TSE em 29 de setembro deste ano e o recurso contra o indeferimento de seu registro ainda será julgado pelo Supremo Tribunal Federal. Um dia após, em 30 de setembro, o registro de João Capiberibe foi  indeferido pela ministra Cármen Lucia, também por inelegibilidade . O candidato ao Senado recorreu ao Plenário do TSE, que ainda analisará o processo.

O TRE-AP declarou Janete e João Capiberibe eleitos por concluir não haver  decisão transitada em julgado que os declarasse inelegíveis para o pleito deste ano.

Decisão – Em sua decisão, a ministra Cármen Lúcia destaca que o ordenamento jurídico pátrio prevê como eleitos apenas os candidatos que, tendo concorrido nas eleições, obtiveram número suficiente de votos válidos e  que  “não é esta, por óbvio, a condição daqueles que tiveram os registros de candidatura indeferidos , ainda que a decisão não tenha transitado em julgado” como na situação de Janete e João Capiberibe.

A ministra Cármen Lucia reitera jurisprudência do TSE no sentido de que são nulos os votos conferidos a candidato que teve seu registro de candidatura indeferido antes da realização da eleição, assim permanecendo até o trânsito em julgado do pedido de registro. As eleições 2010 ocorreram em 3 de outubro.

Para a ministra, a  proclamação da eleição de Janete e João Capiberibe em desacordo com a legislação de regência e com decisões do TSE  importará em reconhecer votos “sabiamente nulos, o que não é legítimo nem razoável”.

Dessa forma, a ministra deferiu duas medidas cautelares, ajuizadas pelo Ministério Público e pelo senador e candidato à reeleição Gilvam Borges, nas quais determinou a proclamação de novo resultado dos pleitos.

Leia Mais:
06/10/2010 – TSE nega recurso de Janete Capiberibe e mantém a cassação do registro de candidatura
29/09/2010 – TSE mantém cassação do registro de candidatura de Janete Capiberibe
30/09/2010 - TSE nega pedido de registro de candidatura de João Capiberibe ao cargo de senador pelo AP

Ministério do Turismo – Fátima Pelaes foi indicada, mas Dilma preferiu Novais

Pela primeira vez um nome do Amapá é indicado para assumir um ministério.

A deputada Fátima Pelaes (foto), do PMDB-AP, eleita para o quinto mandato, apareceu  na lista sêxtupla  apresentada pela Executiva Nacional do PMDB à presidente eleita Dilma Rousseff para o Ministério do Turismo.
Fátima é formada em Sociologia. É especialista  em Planejamento e Administração de Projetos de Geração de Renda. Foi secretária estadual de Turismo e fez parte da  Comissão de Turismo e Desporto da Câmara dos Deputados.
O Amapá inteirinho torceu por ela.
Mas Dilma preferiu o deputado Pedro Novais, do PMDB do Maranhão, que é ligado ao grupo do senador José Sarney.
Novais já foi convidado e aceitou o convite.feed

DISCA DE SAÚDE - PREVENÇÃO

Queimadura elétricas

É aquela provocada por contato com fonte de energia elétrica. Este tipo de queimadura é especial pois dependendo da corrente elétrica pode atingir órgãos internos na passagem da corrente, "cozinhando-os " como num microondas , pode ainda causar PARADA ou ARRITIMIA cardíaca uma vez que o coração funciona através de estímulos elétricos.
	LEMBRE-SE: SUA SEGURANÇA PRIMEIRO
O que fazer : monitore os sinais vitais, se preciso aplique RCP. procure os locais de "entrada" e "saída" da corrente elétrica. O ponto de entrada é a queimadura no local de contato com a fonte de energia elétrica. O de saída situa-se na região do corpo descarregou a energia na "terra". Ambos estarão lesados. se a lesão for maior que 5 cm, NÃO COLOQUE AGUA FRIA cubra o local com pano úmido e limpo procure ajuda médica

CLIMA TEMPO

                                                                                                                                                                                                                                                                   

No centro-norte do Tocantins, inclusive em Palmas, no nordeste e leste do Pará, no sul de Rondônia e no Amapá sol forte, aumento de nuvens e pancadas de chuva à tarde. Nas demais áreas do Norte, muitas nuvens, poucos períodos de sol e pancadas de chuva a qualquer hora do dia. O tempo continua muito abafado.

Na segunda-feira, muitas nuvens, alguns períodos de sol e pancadas de chuva a qualquer hora do dia em todas as áreas do Norte do Brasil. O ar continua bastante abafado

Na terça-feira, o sol aparece, as nuvens se formam e acontecem pancadas de chuva à tarde no norte e nordeste do Pará e no Amapá. Nas demais áreas do Norte, muitas nuvens, alguns períodos de sol e pancadas de chuva a qualquer hora do dia. O ar continua bastante abafado na maior parte da Região.

 

Chico Anysio é internado em hospital do Rio de Janeiro

Mais um boletim médico sobre o estado de saúde do humorista Chico Anysio foi divulgado neste domingo (5). Segundo o documento, o quadro clínico do artista permanece estável. Mesmo assim, Chico, que está internado desde a última quinta-feira (2), segue sem previsão de alta.

Chico, de 79 anos, está na Unidade Intermediária do Hospital Samaritano, na zona sul do Rio de Janeiro.

Na quinta, o ator chegou ao local com falta de ar e dores no peito, seguindo para o centro cirúrgico, onde foi descoberta a obstrução de uma das artérias coronárias. Chico foi submetido a uma angioplastia para a desobstrução da região.

Mesmo assim, ele continuou a apresentar problemas e foi diagnosticado com tamponamento cardíaco, que significa acúmulo de líquidos no saco pericárdio, que envolve o coração. Uma drenagem guiada por ecocardiograma foi realizada para resolver o quadro.

TRE de São Paulo absolve Tiririca

Deputado federal mais votado do país poderá assumir o cargo

Deputado federal mais votado do Brasil – eleito com 1,3 milhão de votos – Francisco Everardo Oliveira Silva, o Tiririca (PR), foi absolvido pelo juiz da 1ª Zona Eleitoral do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP), Aloisio Silveira.

O magistrado negou ação apresentada pelo Ministério Público (MP) que acusa o político de falsidade ideológica, alegando que o atestado de alfabetização não foi feito por ele. "A Justiça Eleitoral tem considerado inelegíveis apenas os analfabetos absolutos, e não os funcionais", afirmou.

Ainda de acordo com Silveira, após os testes de leitura e compreensão de textos feitos por Tiririca no último dia 11, "torna-se irrelevante a investigação sobre quem, como ou em que circunstâncias a declaração que continha a afirmação de que saber ler e escrever foi produzida." Ele ainda rejeitou acusação do MP sobre falsidade na declaração de bens de Tiririca, que indicou não possuir patrimônio em seu nome.

O promotor eleitoral Maurício Lopes pode recorrer da decisão ao TRE-SP, mas o presidente da corte, Walter Almeida Guilherme, já disse que Tiririca será diplomado dia 17 com os outros eleitos. Quando isso ocorrer, o caso chegará ao Supremo Tribunal Federal (STF). Fonte: 

 Agência Estado.